E-Sfinge Bimestral

E-Sfinge: Como realizar sua geração e envio pelo Contabilidade?

Atenção!

A partir de 2021, o TCE/SC instituiu, por meio da Instrução normativa TC-28/2021, o envio dos arquivos na forma diária, não mais bimestral. Já em 01/05/2021 iniciou o envio diário dos Atos Jurídicos. Fique atento!

• Clique aqui e saiba mais sobre o e-Sfinge Diário.

Como criar a configuração ODBC

Antes de realizar a configuração do sistema Validador, primeiramente, é necessário efetuar seu download por meio do site http://download.betha.com.br/, além de criar uma Configuração ODBC.

Ao clicar, informe seu Usuário e Senha. Lembre-se sempre de fazer o download da instalação e da atualização do sistema com a data mais atual.

Instalada a versão e realizada a atualização, é hora de configurar as conexões ODBC. Efetue a abertura do sistema Validador, por meio do atalho criado na sua área de trabalho, e clique sobre o seguinte ícone na tela que será apresentada:

Após, na aba Fonte de dados de usuário, clique no botão Adicionar...:

Ao clicar em Concluir, conforme a imagem anterior, a tela para Configuração ODBC será apresentada e as seguintes informações deverão ser preenchidas.

• Aba ODBC

Data source name: informe Validador como nome da conexão.

• Aba Database

Server name: informe Validador como nome do serviço configurado no SYBASE.

Data base name: informe Validador como nome do banco de dados (em geral utiliza-se esse).

• Aba Network

Insira as informações de IP e porta, as quais foram configuradas no SYBASE. Como sugestão, a porta do validador deve ser igual ou superior o código 9015.

Após o preenchimento dessas informações, clique em OK. Pronto! Sua conexão ODBC está criada, veja:

Clique novamente em OK para confirmação da Configuração ODBC e no próximo passo, será apresentado como configurar o Validador.

Como configurar o validador

Na sua área de trabalho, clique no ícone do sistema Validador. A tela de acesso será apresentada, devendo ser informado o Usuário: admin e Senha: admin, ambos padrão para possibilitar o acesso:

A configuração do sistema inicia ao acessar o menu Controle > Entidade. Clique em Editar, para poder inserir dados importantes como Nome, CNPJ, endereço, entre outros.

Informação!

É muito importante para a geração do e-Sfinge, referente ao CI (Controle Interno), que o campo Entidade para TCE seja preenchido com o código disponível no site do TCE/SC. Para saber como encontrá-lo, observe as orientações a seguir.

Acessando o código da entidade no TCE

Acesse o site do TCE e por meio do botão Acesso aos sistemas, informe seu Usuário e Senha.

Após, por meio do menu TCE Virtual > e-Sfinge Web, clique em Análise e Confirmação > Remessa.

Após os dados da entidade estarem devidamente preenchidos, clique no botão Parâmetros.

Na tela acima é configurado o exercício no qual o envio do e-Sfinge será efetuado. Assim, basta informar e gravar.

O validador já está pronto para efetuar o envio ao e-Sfinge!

Como importar os artefatos

Para o envio ao e-Sfinge dos arquivos dos sistemas Compras (Desktop), Contabilidade e Planejamento (Desktop), já estão disponíveis os arqjoblets para geração. Para importá-los na base, realize o procedimento abaixo.

Acesse menu Iniciar do Windows e pesquise por Administração, ou acesse a pasta de instalação do sistema Ferramentas, geralmente em: C:\BthTools, e escolha o sistema admin.exe.

Igual ao Validador, acesse o sistema Administração informando admin nos campos Usuário e Senha e escolha a Conexão que deseja atualizar.

Ao logar no sistema, a tela Administração das Ferramentas será apresentada. Assim, na aba Atualização de Banco, no quadro Artefatos, selecione o Sistema que deseja atualizar e clique em Atualizar Artefatos. Aguarde o processo ser concluído.

Importante!

Esse procedimento deve ser feito nas conexões dos sistemas Contabilidade, Compras (Desktop) e Folha (Desktop). Além disso, é necessário estar com o sistema Ferramentas e Arqjob atualizados no computador que realizará o procedimento.

Como gerar os arquivos

Quais sistemas geram o e-Sfinge

Os sistemas responsáveis pela geração dos arquivos ao e-Sfinge são:

• Contabilidade;
• Planejamento (Desktop);
• Compras (Desktop);
• Folha (Desktop);
• Tributos (Desktop).

Forma de envio

A forma de envio de cada entidade, é sempre Webservice. Quanto aos tipos de envio poderá ser Controle Interno (CI) ou Unidade Gestora (UG), dependendo da entidade que está enviando os dados.

• Controle Interno - CI

No Controle Interno, o envio dos arquivos nos sistemas Planejamento (Desktop) e Contabilidade está sob responsabilidade da entidade Prefeitura e de forma consolidada.

Já a entidade Câmara, por exemplo, realizará a geração somente dos arquivos Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal, com relação ao Controle Interno do Contabilidade.

• Unidade Gestora

Já na Unidade Gestora, os arquivos são enviados por todas as entidades como Prefeitura, Fundos, Câmaras, entre outros. 

Controle Interno - CI

Como citado anteriormente, para o envio das informações ao e-Sfinge referente ao Controle Interno, você deverá acessar o sistema Planejamento (Desktop) e gerar os arquivos referentes às peças PPA e LDO. Já  no Contabilidade, realiza a geração do orçamento, ou seja, da LOA, tudo isso de forma consolidada.

Algumas verificações poderão ser realizadas previamente. Como sugestão elencamos algumas abaixo. Confira!

• 1º Passo: Ato do PPA

É importante lembrar que os dados da peça orçamentária apenas serão enviados se existir alguma alteração para o respectivo ano de envio. Como todas as alterações de PPA devem obrigatoriamente possuir um Ato vinculado, certifique-se que o ato está informado no Cadastro do PPA, caso contrário, insira-o.

Para cadastrá-lo, acesse o Módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, ou mesmo, o menu Arquivos > Planos Plurianuais. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente às alterações do PPA, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

• Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 - Lei. Para cadastrar utilize o F3;
• Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano - 01/01/20XX;
• Nat. do texto jurídico: PPA e suas alterações: Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o código 1. Para cadastrá-la faça uso do F3;
• Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ato (Ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
• Ementa: Obrigatório.

Os demais campos não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

• Tipo de lei: O - Orçamentária;
• Lei original:
  • Sim - Quando se referir ao 1º ano do PPA;
  • Não - Quando se referir ao 2º, 3º ou 4º ano do PPA.

Na aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.

• 2º passo: Ato da LDO

Já a visualização do Ato referente a LDO pode ser realizada por meio do módulo LDO > Arquivos > Leis de Diretrizes Orçamentárias. No campo Ato Regulamentador, utilize a tecla F3 para cadastrar.

Ao cadastrar um novo Ato referente à LDO e suas alterações, para o referido ano de envio do e-Sfinge, o preenchimento de alguns campos se fará com as seguintes informações:

• Tipo: Lei. Para pesquisar, utilize a tecla F2 e selecione a Classificação 3 - Lei. Para cadastrar utilize o F3;
• Data a Vigorar: 1º de janeiro do referido ano - 01/01/20XX;
• Nat. do texto jurídico: LDO e suas alterações: Para pesquisar essa natureza, utilize a tecla F2 e selecione o código 2. Para cadastrá-la faça uso do F3;
• Arquivo: Obrigatório. Representa o arquivo do ato (ex.: teste.txt). Ressalta-se que o arquivo .txt ou .doc, deverá ser inserido na pasta textos da entidade onde se encontra o E-sfinge CI;
• Ementa: Obrigatório.

Os demais campos não citados anteriormente poderão ser informados conforme solicitado.

Na aba Dados adicionais, informe os campos:

• Tipo de lei: O - Orçamentária;
• Lei original:
  • Sim - Quando se referir a 1ª lei cadastrada para a peça no respectivo ano;
  • Não - Quando se referir a lei de alteração cadastrada durante o respectivo ano.

Na aba Fontes de divulgação realize também o preenchimento conforme solicitado obrigatoriamente.

Cadastro de Obras no Contabilidade

Para o envio ao e-Sfinge, o Cadastro de Obras deve ser efetuado no sistema Contabilidade por meio do módulo Financeiro > Arquivos > Obras.

Os campos a seguir são muito importantes, então lembre-se de preenchê-los!

1 - Número da Obra: corresponde ao número da obra que está sendo cadastrada. Por meio da tecla F2, você pode efetuar uma consulta das obras cadastradas;
2 - Descrição: refere-se a descrição da obra que está sendo cadastrada;
3 - Data do cadastramento: esse campo corresponde a data em que foi cadastrada a obra no sistema;
4 - Dias p/ o término: esse campo corresponde a quantidade de dias em que a obra será concluída;
5 - Mês e ano p/ o ACP: corresponde ao mês e ano em que a obra será cadastrada;
6 - Data ordem serviço: refere-se a data em que foi emitida a ordem de serviço.

Finalizado o cadastro, esse será utilizado na Medição de Obras e Situações da Obra, ambos acessados por meio do próprio Cadastro de Obras.

1 - Obra - esse campo é referente ao código da obra, então não é editável;
2 - Número - refere-se ao número da medição da obra;
3 - Mês/Ano - refere-se ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada;
4 - Nro do Contrato - esse campo representa o contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2;
5 - Data - refere-se a data da medição da obra;
6 - Vlr. Medição - refere-se ao valor da medição da obra;
7 - Perc. Físico - referente ao percentual físico da medição da obra.

1 - Obra - esse campo é referente ao código da obra. Não é editável, somente visualização;
2 - Mês/Ano - referente ao mês e ano que a medição da obra foi efetuada;
3 - Contrato - referente ao contrato vinculado a obra e pode ser consultado utilizando a tecla F2;
4 - Situação - nesse campo você pode selecionar a situação da obra para o mês e ano informado. As opções existentes são: Obra em andamento, Obra paralisada/Suspensa, Obra em ritmo lento, Aguardando Ordem de Serviço, Cancelada e Concluída;
5 - Justificativa - esse campo é destinado para a descrição de uma justificativa referente à situação que está sendo cadastrada (não é enviado para o e-Sfinge);
6 - Arquivo TXT - (não é enviado para o e-Sfinge).

Importante!

Para que os arquivos de Medição e Situação sejam enviados para o e-Sfinge, é necessário que o Contrato esteja cadastrado no TCE e no sistema Contabilidade.

Erros de geração

• Arquivo Texto Jurídico CI - Controle Interno

Quando na geração do e-Sfinge do Controle Interno, a mensagem acima for apresentada no arquivo Texto jurídico, a Data de publicação não está preenchida em alguma lei.

Como solução deve ser verificado, no Cadastro de Leis de todas as entidades, se existe alguma informação faltante. Caso uma entidade possua banco separado, ajusta-se a Lei e exporta-se os saldos para a prefeitura novamente.

• Arquivo Empenho

Quando o arquivo Empenho não é gerado, verifique a existências das seguintes situações:

1 - Contratos vinculados ao Empenho que possuem mais de 16 caracteres, pois essa é uma limitação do TCE/SC;
2 - Na existência de algum Contrato, realize alteração do seu Número, lembrando de efetuar também tal mudança no sistema Compras e enviar novamente as informações;
3 - Se na tela do Cadastro de Empenhos, os campos Licitação ou Processo Licitatório, apresenta espaços. Ao verificar os empenhos do bimestre com tal situação, informe o respectivo Processo ou Licitação e retire os espaços;
4 - Por fim verifique a existência de Credor vinculado ao Empenho cadastrado com o tipo Outros, ou seja, sem a informação do CPF ou CNPJ.

Principais validações

CON 032

CON 032: Orçamento ausência de dados de audiência para a Proposta Orçamentária na remessa do primeiro bimestre.

Tipo: Alerta.

Devem ser verificados no sistema Planejamento (Desktop), por meio do módulo PPA > Base estratégicas > Audiências, se os Cadastros das Audiências foram realizados. Caso contrário, cadastre-os no sistema. 

Como a Publicidade fica vinculada ao Ato da Audiência, verifique no Cadastro do Ato, por meio do módulo PPA > Arquivos > Legislação > Atos, se na aba Fontes de divulgação existem informações sobre a publicação.

Lembre-se! O arquivo Audiência deverá ser enviado novamente após o envio do orçamento.

CON 205

CON 205 - Lançamento contábil plano único:

• Controles Devedores: Divergência de R$12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$5964774.96

• Controles Credores: Divergência de R$ 12790149.65 entre o saldo de 2019 de R$18754924.61 e o saldo de abertura de exercício de 2020 de R$ 5964774.96

Tipo: Impeditivo.

Primeiramente é necessário conferir o Balancete de 2019 no sistema Contabilidade e compará-lo com o TCE para identificar se existe a diferença.

Para emissão do Balancete no Contabilidade, utilize o módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação.

Deve-se conferir o saldo final do sistema e compará-lo com os valores no site do TCE, pois a CON 205 trata da divergência de saldo.

Por exemplo, se o envio do e-Sfinge for em 2020:

• Valores de 2019 Contabilidade x Valores de 2019 TCE: se houver divergência, voltar a competência para ajuste;
• Valores de 2020 Contabilidade x Valores 2020 TCE: se houver divergência, verificar se o início do exercício está correto ou se existe alguma etapa em vermelho.

CON 220

CON 220 - A conta bancária banco 0001, agência 005433 código conta 28649-4.

Tipo: Impeditivo.

Deve ser verificado se houve alguma alteração no Cadastro de Contas Bancárias, seja na Descrição, Agência ou Número da Conta.

Após, confronte tais informações com a conta que está cadastrada dentro do e-Sfinge e observe se possui as mesmas informações. Caso apresente diferenças, realize os devidos ajustes conforme o que consta no site do TCE/SC.

Para saber como realizar a conferência da conta bancária entre o TCE e o sistema Contabilidade, veja o passo a passo:

1 - Acesse o sistema Contabilidade > módulo Financeiro > Arquivos > Contas > Contas. Pesquise a conta utilizando os dados apresentados na mensagem do TCE/SC e observe a data de inclusão no cadastro da conta;
2 - Após acesse o site do e-Sfinge e pelo menu TCE Virtual > e-Sfinge Web > Análise e Confirmação > Remessa;
3 - Selecione o ano de referência da conta em questão e clique em Consultar.
4 - Clique em Confirmado na competência correspondente e observe no quadro Registros Contábeis na linha Conta Bancária se a coluna Qtde Informes possui um número maior que zero, o que significa que foi enviado alguma informação nova referente a conta bancária.

Clique sobre esse número para fazer o download do arquivo em Excel. Nele você poderá conferir as informações da conta encaminhada ao TCE. Ressalta-se que os dados no Cadastro de Contas do sistema Contabilidade devem estar iguais aos dados do arquivo em Excel do TCE.

Realizados os devidos ajustes, envie novamente o e-Sfinge.

Conheça as consistências (CONs) e como corrigi-las

CON 012 e CON 032

As CONs 012 e 032 ocorrem quando as Audiências da LDO e LOA não foram enviadas ao TCE.

Logo, deverão ser cadastradas as Audiências Públicas no sistema Planejamento (Desktop) por meio do Módulo PPA > Base Estratégica > Audiências referente a LDO e LOA conforme exemplo abaixo:

Importante!

O arquivo Audiência deverá ser enviado novamente após o envio do orçamento. Para isso, acesse o Validador e selecione somente o arquivo Audiência para geração.

CON 064

O CON 064 ocorre quando o arquivo desembolso não é executado. Ou o TCE está com lentidão também para verificar as restrições. Pode ser também que o arquivo gerou e demorou para atualizar a restrição.

Limpe os dados enviados e efetue um novo envio do e-sfinge.

CON 072

Para corrigi-la realize o cadastro da publicidade do Relatório de Gestão Fiscal no sistema Contabilidade, por meio do menu módulo Tribunal de Contas > Arquivos > Gestão Fiscal > Publicidade/Responsabilidade Fiscal.

Se esse cadastro já foi efetuado, acesse o Validador e efetue um novo envio do arquivo Publicidade Relatório Fiscal.

CON 074

Para corrigir a CON 074, você deverá cadastrar os Componentes Fiscais no sistema Contabilidade. Para isso acesse por meio do módulo Tribunal de Contas o menu Arquivos > Gestão Fiscal > Componente Fiscal.

Se esse cadastro já foi efetuado, acesse o Validador e efetue um novo envio do arquivo Componente Fiscal.

CON 139

Essa CON verifica a contabilização da Despesa Empenhada - Plano Único. Assim, deve-se:

1 - Apurar para o ano atual, o valor apurado 1 a soma dos lançamentos contábeis a crédito (tipo de lançamento credor) menos a soma dos lançamentos contábeis a débito (tipo de lançamento devedor) da tabela lancamentoContabilPlanoUnico, correspondentes às contas contábeis:

• 6 2 2 1 3 01 00 (Crédito empenhado a liquidar);
• 6 2 2 1 3 02 00 (Crédito empenhado em liquidação);
• 6 2 2 1 3 03 00 (Crédito empenhado liquidado a pagar);
• 6 2 2 1 3 04 00 (Crédito empenhado liquidado pago), para o tipo de movimento 2.

2 - Apurar para o ano atual, o valorApurado2 a soma do valorEmpenhado da tabela Empenho menos a somado valorEstorno da tabela EstornoEmpenho.

• Condição: quando o valorApurado1 no item 1 seja diferente da soma do valorApurado2 no item 2 para o ano atual;
  
• Análise: verifique os totais de empenhos a liquidar, em liquidação, liquidados e não pagos e liquidados e pagos (orientações gerais), estão fechando entre o sistema Contabilidade e o TCE/SC.

Verifique também se os saldos das contas abaixo estão de acordo com seus respectivos lançamentos geradores no período indicado. Para isso utilize o módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação.

• 6 2 2 1 3 01 00 (Crédito empenhado a liquidar);
• 6 2 2 1 3 02 00 (Crédito empenhado em liquidação);
• 6 2 2 1 3 03 00 (Crédito empenhado liquidado a pagar);
• 6 2 2 1 3 04 00 (Crédito empenhado liquidado pago).

Logo, efetue os ajustes necessários para as contas que estão em desacordo e verifique se o valor da Despesa Orçamentária foi importado no Webservice. Lembrando sempre que um dos requisitos para o envio correto do arquivo lançamentocontabil.txt responsável por esses valores é o encerramento mensal.

Ainda com relação as CON 139, CON 141 e CON 142, as quais serão apresentadas nos próximos itens, deve-se observar que caso os valores do e-Sfinge não estejam em acordo com o sistema Contabilidade, realize os seguintes procedimentos:

1 - Certifique-se que o sistema Contabilidade esteja atualizado;
2 - Atualize o arqjob e-Sfinge - 2020, por meio do seguinte procedimento:

Acesse o sistema Administração, disponível no menu Iniciar do Windows > pesquise por Administração ou então acesse a pasta de instalação do sistema Ferramentas (geralmente em: C:\BthTools) e escolha o sistema admin.exe.

Logo, acesse o sistema com o Usuário e Senha admin e escolha a conexão que utiliza para acessar o sistema Contabilidade.

No sistema Administração, aba Atualização de banco e quadro Artefatos, selecione o sistema Sapo e clique em Atualizar Artefatos e aguarde o alerta de atualização concluída.

3 - Após realize o envio do lançamento contábil ao TCE.

Se persistir:

• Cancele os meses que está enviando o e-Sfinge;
• Regere os lançamentos por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis incluindo apenas os meses em questão;
• Encerramento mensal;
• Novo envio do e-Sfinge.

CON 141 e CON 142

Essas verificam a contabilização da despesa empenhada e não liquidada, onde:

Condição: aplicado somente para a esfera municipal diferente de empresas a partir de 2010.

1 - Obter Valor Empenho somatório dos empenhos o somatório dos estornos de empenhos;
2 - Obter Valor Liquidacao somatório das liquidações o somatório dos estornos de liquidações;
3 - Valor Nao Liquidado ValorEmpenho - ValorLiquidacao;
4 - Obter SaldoEmpenhadoNãoLiquidado a soma dos lançamentos contábeis a crédito (tipo de lançamento credor) menos a soma dos lançamentos contábeis a débito (tipo de lançamento devedor) das contas contábeis 6 2 2 1 3 01 00 (Crédito empenhado a liquidar) e 6 2 2 1 3 02 00 (Crédito empenhado em liquidação) da tabela LancamentoContabilPlanoUnico.

• Aplicar a regra para o exercício atual (todas as competências do ano atual);
• Considerar somente Tipo Movimento Contábil, condição: se ValorNaoLiquidado. SaldoEmpenhadoNãoLiquidado.

Análise:

• Verifique os totais de empenhos não liquidados (orientações gerais), e analise se estão de acordo com o sistema Contabilidade e o TCE/SC.
• Verifique se os saldos da conta abaixo fecha com seus respectivos lançamentos gerados no período indicado. Para isso utilize o módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação,  6 2 2 1 3 02 00 (Crédito empenhado em liquidação).
• Verifique quais contas estão em desacordo e efetue os ajustes necessários.
• Verifique se o valor da Despesa Orçamentária foi importado no Webservice.

Assim como no item anterior, lembre-se que um dos requisitos para o envio correto do arquivo lançamentocontabil.txt, responsável por esses valores, é o encerramento mensal.

CON 159

Ocorre quando é efetuado o cadastro de suplementação na entidade X, mas utilizada na entidade Y. Esse cenário pode se agravar ainda mais quando o Ato Jurídico autorizativo da suplementação é cadastrado e enviado em bimestre diferente (anterior) à sanção da proposta, logo, o TCE não consegue localizá-lo.

Como orientação, deve ser realizado o seguinte procedimento:

• Cadastrar novamente o Ato Jurídico na entidade e no mês da suplementação (proposta orçamentária);
• Alterar o texto físico;
• Descartar os dados do e-Sfinge Planejamento e enviá-los novamente.

CON 145 e 148

Ocorre quando não é gerado o agrupador conta corrente ou efetuado lançamento em alguma conta incorretamente. Para saber qual o lançamento, acesse o site do TCE, baixe o arquivo Lançamento Contábil - Plano Único enviado e busque o respectivo lançamento pelo número de controle.

CON 163

CON 163 - Processo Licitatório número PR28/2018 informado no empenho número 2181 não cadastrado.

Deve ser verificado se o processo licitatório foi enviado ao TCE. 

Se o processo é referente ao bimestre de envio, verifique a data de homologação, a data de publicação e os arquivos textos.

Se o processo é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se o processo foi enviado. As informações constantes nos empenhos devem ser as mesmas que estão no TCE.

CON 164 e CON 229

Nessas consistências, deve ser verificado se o contrato foi enviado ao TCE. Vale ressaltar que esse é enviado pelo sistema Compras (Desktop), onde as informações do Cadastro do Contrato devem ser iguais as que constam no sistema Contabilidade.

Se o contrato refere-se ao bimestre de envio, verifique a data de assinatura, responsável pela administração, bem como, a publicação no sistema Compras (Desktop). 

Se o contrato é do bimestre anterior, verifique no e-sfinge se o contrato foi enviado.

CON 165

CON 165: Convênio número 1 - (sem conv. sup.), informado no empenho número 2729 não cadastrado.

Quando essa situação ocorrer, verifique se o Convênio foi enviado ao TCE, além das seguintes informações:

• Se o convênio é referente ao bimestre de envio;
  
• A data de assinatura;
  
• O nome do advogado;
  
• Participantes se estão informados.
  

Após certificar que o Cadastro do Convênio está correto, acesse o Validador e efetue somente a geração do arquivo Convênios.

Cabe destacar que se o convênio é do bimestre anterior, verifique no e-Sfinge se esse foi enviado e efetue as alterações necessárias.

CON 167

Verifique se a data do documento está igual ou superior a data da liquidação. Observe também se o tipo de documento fiscal existe na tabela 67 do TCE. Assim, se não estiver gerando o arquivo, verifique a data de algum documento que está errado, como por exemplo 31/12/2690.

CON 200 e CON 201

Pode ocorrer em algumas situações, tais como:

1 - Lançamentos faltantes. Para ajuste é orientado executar o arqjob Atualizar o regerar lançamentos disponível em Utilitários > Gerenciador de arqjoblets > Gerais. Após execução, regere os lançamentos do bimestre por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis. 

Lembre-se apenas, que, para efetuar esse último procedimento o encerramento mensal do bimestre que está sendo gerado, deverá ser cancelado;

2 - Outra situação é quando o arqjob realizar lançamentos de ajustes em contas de DFR não é gerado;

3 - Quando em lançamentos incorretos;

4 - Ou mesmo na falta do conta corrente em algum lançamento.

Assim, verifique essas situações e caso a mensagem persistir será necessário realizar a análise do balancete. Para conferência dos valores de DFR tem-se os seguintes relatórios para serem emitidos:

• Balancete de Verificação - possibilita a emissão por fonte de recursos.
• Razão Contábil - possibilita a listagem das movimentações por recursos.
• Regra de Validação das Fontes de Recursos (Relatórios > Demonstrativo de Fontes de Recursos > Fontes de Recursos) - nesse modelo é possível identificar possíveis inconsistências para posterior ajuste caso necessário. Nesse menu ainda existem vários outros modelos que podem ser utilizados para identificação dos valores das DFRs.
• Regra de Validação das Fontes de Recursos (Relatórios > Demonstrativo de Fontes de Recursos > Fontes de Recursos - Modelo: Resumo Saldos Bancários Por Destinação de Recursos).

CON 208 e CON 209

Do tipo Impeditivo, deve-se analisar o Balancete de Verificação e Razão Analítico. Realize a conferência primeiramente se o saldo do balancete, referente ao bimestre anterior, está igual no Contabilidade x TCE. Se afirmativo, confira o Razão, também entre ambos, acessando o módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Razão Analítico > Contínuo.

CON 218

No Validador a seguinte mensagem é apresentada:

Essa consistência verifica o Conta Corrente 3 - Célula da Despesa.

Condição: regra conforme Tabela de Contas Correntes publicada no site do TCE.

Análise: deve ser verificado se já ocorreu o envio da remessa os dados relativos ao CI (envio efetuado pela entidade PM) e se esse não apresentou erros durante o envio da competência em questão.

Após verifique no sistema do e-Sfinge se todas as despesas cadastradas no exercício foram importadas corretamente por meio do envio de dados do CI.

E por fim, verifique também se nos lançamentos está informado o contrato/convênio para os lançamentos relevantes.

Segue abaixo regra do TCE para envio das suplementações:

1 - Caso for Suplementação ou Incremento por Transposição ou Remanejamento: a Dotação informada deverá existir no Orçamento Anual ou seja a Origem da Dotação deve ser igual a Créditos Orçamentários.

2 - Caso for Crédito Especial ou Crédito Extraordinário: A Dotação informada não deverá existir no Orçamento Anual. Caso já existir crédito Especial/Extraordinário com a mesma natureza a nível de modalidade, não poderá existir novo crédito desdobrado até Elemento. Caso já existir crédito Especial/Extraordinário com a mesma natureza a nível de elemento, não poderá existir novo crédito desdobrado até Modalidade de Aplicação.

3 - Caso for Reabertura de Créditos: A Dotação informada não deverá existir no Orçamento Anual. Caso já existir Reabertura de Créditos com a mesma natureza a nível de modalidade, não poderá existir nova Reabertura de Créditos desdobrado até Elemento. Caso já existir Reabertura de Créditos com a mesma natureza a nível de elemento, não poderá existir nova Reabertura de Créditos desdobrado até Modalidade de Aplicação.

4 - Caso for Anulação ou Redução por Transposição ou Remanejamento: A Dotação informada deverá existir no Orçamento Anual ou seja a Origem da Dotação deve ser igual a Créditos Orçamentários.

CON 229 (Dívida)

Verifica a consistência do Conta Corrente 14 - Contratos/Convênios. Logo, o conteúdo apresentado nesse item tem o objetivo auxiliar no Cadastro de Contrato de Dívida para posterior envio ao e-Sfinge.

• Cadastro de Inscrições de Dívidas

Primeiramente, no sistema Contabilidade, verifique o Cadastro de Inscrições de Dívidas por meio do Módulo Financeiro > Arquivos.

Informação!

Os campos Data da lei, Data da publicação e Mês/Ano devem estar no mesmo bimestre que a dívida está sendo enviada ou já terem sido enviadas, com sucesso, em bimestre anteriores.

• O Arquivo TXT informado, deve estar salvo no diretório (pasta) escolhido ao gerar o arquivo físico pelo Validador.

• Conforme o layout do TCE/SC, a Ementa é de preenchimento obrigatório.

• Cadastro de Contatos de Dívidas Fundadas

Agora, observe na imagem abaixo do Cadastro de Contatos de Dívidas Fundadas (módulo Financeiro > Arquivos > Contratos > Contratos de Dívida), que o campo Lei possui a mesma informação do Cadastro de Inscrições de Dívidas.

• Cadastro do Contrato no Compras

Após, verifique por meio do sistema Compras (Desktop) os campos destacados na imagem abaixo no cadastro do respectivo contrato. Para isso, faça uso no menu Contratos > Contratos e Aditivos.

Informação!

Os campos Nº Contratos, Fornecedor e Data da Vigência devem ser os mesmos informados no Cadastro de Contratos de Dívida do sistema Contabilidade.

O que deve ser analisado referente ao arquivo texto?

• Nome do documento informado na inscrição de dívida;
• O diretório informado no validador deve conter o arquivo informado na inscrição de dívida;
• Deve ser gerado por meio do Validador os arquivos texto, físico, texto jurídico e dívida. Lembre-se que os demais arquivos também devem ser enviados, esses citados são os essenciais para o envio do Contrato de Dívida.

Observe uma exemplificação:

Como corrigir as inconsistência do e-Sfinge relacionadas ao Contrato de Dívidas

Inconsistência 1: o contrato xxxxxx do exercício 2016 sendo o CPF/CNPJ do contratado yyyyyyyyyyyyyy expresso pelo conta corrente 14 (contrato/convênio) no lançamento contábil de numéro de controle wwwwwwwwww e sequencial 1 não foi encontrado no cadastro de convênio da unidade.

Análise: ocorre quando no e-Sfinge existe o contrato normal ainda não enviado e/ou quando já foi enviado, o mesmo ainda não foi cadastrado ou foi cadastrado com diferenças entre o número de contrato e o número do contrato de dívida, bem como, CPF/CNPJ diferente do informado no contrato de dívida.

Na própria consistência é citado qual o número de contrato e CPF/CNPJ é esperado pela prestação, portanto, deverá ser verificado dentro do e-Sfinge, no arquivo contratos, se existe um contrato assim cadastrado.

Inconsistência 2: o arquivo textojurídico.xml possui um formato inválido.

Análise: ocorre quando o arquivo texto jurídico não está seguindo o layout do TCE/SC. Geralmente trata-se da ausência do preenchimento do campo Ementa.

Logo, acesse o site do TCE, baixe o layout para os arquivos do webservice e compare com o XML do texto jurídico gerado na pasta C:\Validador\e-sfinge ou com o cadastro do sistema Contabilidade.

Inconsistência 3: Arquivotexto.xml -- Arquivo Inexistente.

Análise: ocorre quando:

• O arquivo texto informado no campo Arquivo TXT do Cadastro de Inscrições de Dívidas não existe no caminho escolhido ao gerar o arquivo físico pelo Validador;
• A descrição está diferente entre o informado no Cadastro de Inscrições de Dívidas (campo: arquivoTXT) e o documento na pasta escolhida ao gerar o arquivo físico pelo Validador;
• Não foi informado o Arquivo TXT na inscrição da dívida;
• Foi informado o caminho do arquivo no campo Arquivo TXT, quando o correto é informar apenas o nome do documento. Exemplo ao informar teste.doc está correto, C:\Documents_TEXTOS\teste.doc está errado.

Acesse o Cadastro de Inscrições de Dívidas e ajuste o campo Arquivo TXT com base no nome do arquivo que será enviado para o TCE.

CON 301

Essa validação acontece somente no último bimestre e as situações que possibilitam sua geração são:

1 - A não utilização da VPA 4.6.4.1.4.02.00 - OUTROS GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS (FINANCEIRO) para baixas de Passivo Financeiro não empenhado, que não sejam Restos a Pagar, por exemplo, consignações.

2 - A não utilização da VPD 3.6.5.1.1.03 - BAIXAS DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) para baixas de Ativo Financeiro registrados indevidamente.

3 - Utilização da VPD 3.5.1.3 em aportes para cobertura de déficit atuarial, os quais são empenhados, apresentando duplicidade. Assim, o saldo da conta 3.5.1.3.2.02.02 - RECURSOS PARA FORMAÇÃO DE RESERVA deve ser transferido para a 3.1.2.1.2.99.00 - OUTROS ENCARGOS PATRONAIS - RPPS.

4 - Outra possível situação é na baixa de Ativo Permanente utilizar a VPD de baixa de Ativo Financeiro. Para ajustar, faça o lançamento contábil transferindo a VPD 3.6.5.1.1.03.00 (F) para 3.6.5.1.1.99.00 (P).

5 - Quando na retenção de empenho em conta errada, transfere-se o valor da conta 2.1.1.4.1.01.00 -  CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR (EMPENHO) para conta de consignações 2.1.8.8.1.01.02 - INSS (CONSIGNAÇÕES).

6 - Quando no registro em receita extraorçamentária e orçamentária, em duplicidade, devendo ser estornado a orçamentária.

7 - Quando no registro de perdas do RPPS ao baixar a conta de Investimentos (F) em contrapartida com Provisões para perdas (P). Para ajuste, deve ser realizado o registro de dedução de receita ou despesa orçamentária.

CON 500

Quando ocorrer essa situação, deve ser verificado se o arquivo texto está na mesma pasta que foi informado no validador, bem como, verificar a sua extensão.

Verificar também se os três arquivos referentes a textos foram enviados. Os arquivos são texto jurídico, arquivo texto e publicidade:

CON 600

Quando ocorrer o CON 600, ressalta-se que deverá ser corrigido primeiro os CONs 200, 201, 202, 203 e 204.

As situações que podem ocasioná-las são:

1 - Transferências entre contas bancárias com recursos diferentes do que especifica o TCE. Para ajustar deve-se verificar de forma agrupada as especificações de DDR (00, 01 e 02), (10, 11 e 12) e (18 e 19);
2 - Lançamentos entre contas financeira e patrimonial;
3 - Desconto de retenção orçamentária com recurso diferente do empenho;
4 - Quando em lançamentos faltantes. Para ajustes execute o arqjob Atualizar o regerar lançamentos disponível em Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > Gerais. Concluída essa execução, efetue a rotina de regerar os lançamentos do bimestre por meio do menu Utilitários > Regerar Lançamentos dos Eventos Contábeis. Lembre-se! Para efetuar esse procedimento cancele o encerramento mensal do bimestre que está sendo gerado.

Dica!

A seguir, a rotina sugerida pode ser executada para o item 1 ou quando não foi possível identificar a divergência.

Efetue um lançamento contábil debitando e creditando a conta 3.6.5.1.1.03 --  DESINCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER (FINANCEIRO) transferindo o recurso por meio do arjob Ajuste DFR CONTA 3.6.5.1.1.03, localizado em Utilitários > Gerenciador de Arqjoblets > PCASP -- Validações de Inconsistências.

Quando CON 600 ocorre somente em uma fonte é devido a alguma arrecadação que foi utilizada uma rubrica que está com o campo Rubrica TCE inválida no cadastro de rubricas em módulo Orçamento > Arquivos > Cadastrais > Rubricas ou algum lançamento entre contas financeira e patrimonial.

CON 602

Verifica a consistência das operações Intra Orçamentárias das Unidades Gestoras pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município. A CON 602 é impeditiva no 6° bimestre após o envio do Controle Interno, no entanto, a entidade pode verificar se ela está ocorrendo, como alerta, nas seguintes situações:

• Após a confirmação do bimestre verifique as restrições do Controle Interno. Se até o momento a entidade efetuou algum lançamento inválido, o CON já será demonstrado;
• A vantagem de verificar por bimestre é devido o período para conferência ficar menor, localizando assim de forma mais fácil o lançamento incorreto;
• Outra vantagem é que o ajuste pode ser feito no bimestre seguinte, diferente do 6° bimestre que será necessário desfazer o encerramento anual para ajustar o impeditivo.

Logo, para realizar a conferência do valor nos lançamentos contábeis entre o sistema Contabilidade e o e-Sfinge acesse no programa e-Sfinge no menu TCE Virtual > Análise/Confirmação > Remessa > Enviando WS > Lançamento Contábil.

No sistema Contabilidade acesse o módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Razão Analítico > Resumo dos Lançamentos.

Assim, poderá ser utilizado como base o Balancete de Verificação (módulo Financeiro > Relatórios > Balancetes) e efetuadas as devidas correções no(s) lançamento(s) equivocados. 

Ao emiti-lo utilize os seguintes parâmetros:

1 - Administração: Consolidada;
2 - Grupo(s) de Contas: 1xxx2, 2xxx2, 3xxx2, 4xxx2.

Informação!

Caso não tenham sido importados os lançamentos da Câmara de Vereadores, efetue esse procedimento antes de emitir esse relatório.

CON 603

Verifica a inconsistência das operações Intra Orçamentárias, das Unidades Gestoras pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município. Duas observações importantes no CON 603 são que as UGs incluídas no Balanço Consolidado e no 6º bimestre ele é Impeditivo.

Essa inconsistência é referente ao saldo final das contas INTRA OFSS, pois o saldo do Ativo deve ser igual ao do Passivo, bem como, VPD igual VPD, ou seja, (1 + 3) -( 2 + 4) = 0.

A verificação dos valores, pode ser realizada ao emitir o Balancete de Verificação por meio do módulo Financeiro > Relatórios > Mensais > Balancetes > Verificação. A primeira emissão deverá ser realizada de forma consolidada, isso possibilitará visualizar se o saldo do sistema Contabilidade está de acordo com o que consta no e-Sfinge. 

Parâmetros para a emissão do Balancete:

• Administração: Consolidade;
  
• Seleção: Anual;
  
• Sair com Lançamentos de Encerramento: Não;
  
• Grupo(s) de Contas: 1xxx2, 2xxx2, 3xxx2, 4xxx2.
  

Se estiver correto, será necessário identificar qual entidade apresenta a diferença, porque quando se trata dessas contas, geralmente é transferência realizada em grupos errados.

CON 605

Sua validação também ocorre somente no último bimestre. Ao ser apresentado durante o envio do e-Sfinge na sua entidade, verifique se as Conciliações Bancárias do sistema Contabilidade estão conforme a listagem abaixo:

1 - As conciliações bancárias do mês 12 possuem o motivo informado?
2 - As conciliações bancárias do mês 12 possuem o documento informado?
3 - As conciliações bancárias do mês 12 possuem o documento TCE?
4 - Existe conciliação bancária cadastrada no mês 12 para todas as contas bancárias que possuem saldo, mesmo que o saldo da conta contábil seja igual ao extrato?

Todos esses itens devem ser verificados.

e-Sfinge Obras

Efeuando o envio do e-Sfinge referente as obras onde no validador retorna a mensagem: Contrato não cadastrado.

1 - Se foi cadastrado o contrato e/ou aditivo no sistema SAPO;
2 - Se foi cadastrado o contrato e/ou aditivo no sistema Compras;
3 - Se o cadastro foi efetuado em ambos sistemas já foi enviado o e-Sfinge com os dados do sistema Compras?
3.1 - Se já foi encaminhado o e-Sfinge do sistema Compras verificar dentro do site do e-Sfinge se realmente estão na base do TCE/SC.

Envio arquivo Componente Fiscal e Publicidade Relatório Fiscal

Ao gerar o arquivo Componente Fiscal ou Publicidade Relatório Fiscal e retornar a mensagem abaixo no validador, verifique as conexões dos sistemas Validador e SAPO, se estão corretas. Para verificar as conexões, acesse o item Como configurar o Validador desse manual.

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    Aviso

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    programa finalizado.

    Localização -> Arqjoblet: 'Gerais/Grava_Erros_Validado' [35..35]

    O arquivo "42.componente fiscal" não foi executado!

    ---------------------------

    OK

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Informações adicionais:

• Quando devem ser encaminhados os arquivos Geração de Alienação de Ativo e Aplicação Alienação de Ativo?

  R.: Esses arquivos são enviados apenas no 1º bimestre.

• Quando deve ser encaminhado o arquivo Conciliação bancária?

  R.: Todos os bimestres, porém os dados serão cruzados no 6º bimestre.

Conferência dos lançamentos

Como conferir se os lançamentos foram para o e-Sfinge

Confira com antecedência se os valores estão fechando entre o sistema Contabilidade e o e-Sfinge, inclusive de bimestres já confirmados. Essa conferência auxilia no envio das informações do 6° bimestre.

Durante o encerramento anual, o sistema realiza os encerramentos de contas e quando alguns lançamentos não constam no e-Sfinge, CONs do tipo impeditivo e alerta serão gerados. Por esse motivo, identificar e ajustar com antecedência é a melhor escolha.

• Como conferir no sistema Contabilidade?

Na entidade e exercício que será realizada a conferência, acesse o módulo Financeiro > Relatórios > Diários > Razão Analítico > Resumo dos Lançamentos. Insira a data inicial e final do período que se deseja conferir e clique no botão >> para que todos os lançamentos sejam movidos do quadro Lançamentos disponíveis para Lançamentos selecionados.

Emissão realizada, acesse a última página e faça a soma da coluna Crédito e Débito da linha Total geral.

• Como conferir no e-Sfinge?

Após acessar o ambiente, clique no menu TCE Virtual > Análise e Confirmação > Remessa. Selecione a entidade e o bimestre que deseja conferir.

Verifique, no quadro Registros Contábeis, a linha Lançamento Contábil - Plano Único, se o valor da coluna Valor Totalizado representa o mesmo apresentado no item anterior.