Dezembro

Melhorias entregues em 29/12/2023

[SIM-AM] Adequação do identificador Convênios: arquivo FonteXConvenioSIT

Informamos que alteramos a geração do arquivo FonteXConvenioSIT.

A partir de agora, o referido arquivo passará a gerar registros tanto de Convênios recebidos no período, quanto de recursos vinculados aos convênios durante o mesmo intervalo.

Os critérios estabelecidos para a geração da lista de convênios recebidos são os seguintes:

• Registros de convênios recebidos, da entidade e do exercício, conforme os dados de geração do arquivo;

• E a data de início do convênio dentro do período de geração do arquivo;

• E o campo adicional convenio_rec_1000000 do cadastro do Convênio recebido não é nulo.

Os critérios aplicados à geração da lista de recursos vinculados a convênios são os seguintes:

• Se o recurso é da configuração em uso pela entidade e exercício conforme dados da geração do arquivo;

• E o campo adicional recurso_1000000 do cadastro de Recurso não é nulo (data);

• E o campo adicional recurso_1000001 e recurso_1000002 ou recurso_1000003 do cadastro de Recurso não é nulo (número e ano do convênio);

• E, campo adicional Convênio SIT está preenchido no cadastro do convênio em questão.

[SIM-AM] Adequação do identificador Convênios: arquivo EmpenhoXConvenio

Informamos que houve uma atualização no identificador Convênios no arquivo EmpenhoXConvenio, agora designado para identificar empenhos vinculados a convênios de repasse provenientes de Contratação ou Licitação.

Dessa forma, este identificador agora será responsável por gerar registros de empenhos vinculados a fontes de recursos que atendam aos seguintes critérios:

• Se a entidade e o exercício do empenho for igual a entidade e o exercício de geração do arquivo;
• E a data do empenho estiver dentro do período de geração do arquivo;
• E o recurso do empenho possuir os campos adicionais recurso_1000001 e recurso_1000002 ou recurso_1000003 preenchido; E o convênio em questão possui o campo adicional Código TCE preenchido.

[SIM-AM] Disponibilizado o novo arquivo DadoComplementarEmpenho

Informamos a disponibilização de um novo arquivo denominado DadoComplementarEmpenho no sistema Contábil, conforme a Nota Técnica nº 019/2023, divulgada em 21/11/2023.

Este arquivo tem a finalidade de gerar registros relacionados a empenhos e anulações de empenhos, seguindo as seguintes premissas:

• A entidade do empenho deve ser idêntica à entidade de geração do arquivo;

• O exercício do empenho ou da anulação do empenho deve ser igual ao exercício de geração do arquivo;

• A data do empenho deve situar-se dentro do período de geração do arquivo, ou a data da anulação do empenho deve estar dentro desse intervalo;

• E o estadoCadastro.pronto = true, tanto para o empenho quanto para a anulação, quando esta existir;

• E o marcador Empenho: Situação de emergência ou Calamidade Pública está presente no cadastro do Empenho;

• E o conteúdo do 2º ao 5º dígito da fonte de recurso do empenho é diferente de 1068,1071.

Para cada registro inserido no arquivo Empenho, existirá um registro no DadoComplementarEmpenho, e para cada registro inserido no arquivo EstornoEmpenho, existirá um registro no DadoComplementarEmpenho.

[SIM-AM] Atualizado o anexo 01 - LRF RGF

Informamos que o Anexo 01 - Demonstrativo da despesa com pessoal da RGF/LRF passou por uma atualização em conformidade com a memória de cálculo do Paraná (PR), conforme a versão divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) em 29/11/2023.

[SIM-AM] Liberadas as configurações de sequenciais para 2024

Comunicamos a disponibilização das configurações para a geração de sequenciais do SIM-AM, válidas para o exercício de 2024. Os sequenciais compreendem a abertura do exercício, mensais e encerramento do exercício, estando agora acessíveis.

Ressaltamos que, todas as entidades que já possuem um plano de contas, em uso, para o exercício de 2024 durante a semana de 11 a 15 de dezembro de 2023, foram devidamente configuradas.

Importante! Para as entidades em processo de implantação que ainda não haviam iniciado o uso do plano de contas, solicitamos que a configuração seja requisitada por meio de chamado ou realizada através do canal de atendimento disponível.

[SIM-AM] Replicadas as validações de encerramento mensal para 2024

Informamos que as validações de encerramento de período contábil do lote SIM-AM, referentes ao exercício de 2024, estão agora disponíveis.

Destacamos que, a partir do ano de 2024, todas as validações associadas a este lote foram atualizadas para o tipo de IMPEDITIVA.

É fundamental salientar que todos os apontamentos decorrentes das validações devem ser verificados e corrigidos antes da etapa de geração de arquivos e do envio da prestação de contas ao SIM-AM.

[SIM-AM] Incluída a FontePadrao - Versão 1.0 - SIM-AM 2024

Informamos que as novas fontes de recurso padrão TCE foram incorporadas ao sistema Contábil, conforme especificações apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) no layout do SIM-AM, divulgado em 08/12/2023.

Essas novas fontes estão agora acessíveis para cadastro nos exercícios de 2023 e 2024.

• Fontes de recurso padrão TCE:

1069	02	01	00	00	Recursos de Precatórios do FUNDEF	544	Recursos de Precatórios do FUNDEF
1070	99	99	00	00	Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais	705	Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1071	09	99	06	18	Transferências Federais Destinadas às Situações de Emergência e de Calamidades Públicas	759	Recursos Vinculados a Fundos
1072	03	99	01	02	Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA	700	Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1073	13	07	00	00	Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas	711	Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas

Melhorias entregues em 28/12/2023

Disponibilizadas novas validações extras

Informamos que novas validações foram vinculadas ao lote Conciliações contábeis como Alerta:

• Saldo extraorçamentário de pagamentos antecipados físico versus saldo extra orçamentário de pagamentos antecipados contábil;
• Saldo extraorçamentário de obrigações físico versus saldo extraorçamentário de obrigações contábil.

Adequação do Anexo 13 - Balanço Financeiro

Informamos que realizamos alteração no relatório Anexo 13 - Balanço Financeiro (disponível na tag Anexos Lei 4.320/64), nas linhas referentes ao quadro Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados. A partir de então os valores de ingressos e dispêndios do citado quadro terão compatibilidade (serão iguais) aos apresentados nas colunas de inscrição e baixa do Anexo 17 - Demonstrativo da Dívida Flutuante.

Aprimorado o script Prestação de Contas SIOPE - 2023

Comunicamos que realizamos algumas modificações no script Prestação de Contas SIOPE - 2023.

Aprimoramos o referido script para incluir, além das chamadas já existentes à fonte de dados funcionarioEmpenhoContabil, novas chamadas à recém-incorporada fonte de dados funcionarioLiquidacaoContabil.

A partir de agora, os dados resultantes serão consolidados por ambas as fontes, somando os valores.

Adicionalmente, além de realizar as chamadas à fonte de dados funcionarioRetencaoContabil, o script também incorporará chamadas às recém-integradas fontes de dados funcionarioRetencaoLiquidacaoContabil e funcionarioRetencaoPagamentoContabil. A partir de então, os dados resultantes serão consolidados por essas três fontes, somando os valores.

Melhorias entregues em 21/12/2023

Solicitação de despesas

Informamos que um novo cadastro denominado Solicitações de despesas está disponível no sistema Contábil.

Para acessá-lo, vá no menu Administrando > Cadastros auxiliares > Solicitações de despesas.

Este cadastro visa possibilitar órgãos/unidades/departamentos estruturantes solicitarem novas despesas em um orçamento já em curso para futura análise pelo setor de orçamento do ente.

Para saber mais detalhes sobre esta nova funcionalidade, clique aqui.

Adequação das telas de liquidação

Informamos que as telas dos cadastros de Liquidação e de Anulação de liquidação foram alteradas, e agora demonstram o valor líquido (valor da liquidação subtraído o valor da soma das retenções). O valor líquido somente é demonstrado se a liquidação conter retenções informadas.

Cadastro de Superávit financeiro por organogramas

Comunicamos que foi implementado um novo cadastro no sistema Contábil, denominado Superávit financeiro por organogramas. O objetivo do cadastro é realizar o reconhecimento do superávit financeiro apurado no exercício anterior para o recurso em questão e distribuí-lo para determinados organogramas.

Para acessá-lo, vá no ambiente Alterações orçamentárias, localizado no menu Executando > Despesa e clique no botão (na parte superior do ambiente) Cadastrar distribuição de superávit financeiro.

O service layer e a fonte de dados desse cadastro foram criadas, e os dados desse novo cadastro são enviados para a Auditoria.

Adequação da tela Períodos da escrituração

Informamos que a ação Iniciar exercício disponível na tela do ambiente de Períodos da escrituração, acessada por meio do menu Escriturando > Períodos recebeu novas opções dentro da opção Cópia de configurações. São elas: Equivalências e Contas contábeis.

Essas novas opções visam copiar as citadas configurações do exercício anterior para o exercício atual.

Obs.: a opção Contas contábeis somente copiará contas contábeis se o plano de contas do ano atual for diferente do ano anterior.

Aprimoramento da tela Convênios recebidos

A funcionalidade Convênios recebidos, acessível no menu Executando > Convênios Recebidos, passou por aprimoramentos.

Agora, um histórico detalhado de movimentações foi implementado para fornecer uma visão mais abrangente. Para acessar o histórico, basta clicar no ícone do relógio.

Adequação da rotina de início do exercício financeiro

A subopção Saldos iniciais do exercício disponível dentro da ação Iniciar exercício da rotina Período financeiro (menu Executando > Período financeiro) foi alterada para ser exibida em todos os exercícios. Ao ser utilizada, o processo de reimplantação dos saldos é aplicado exclusivamente aos recursos que possuem relacionamento (de-para) com novos recursos (independentemente de ter havido troca de configuração de recursos de um exercício para outro).

Adequação da rotina Alteração orçamentária da despesa

Informamos que o ambiente Alteração orçamentária da despesa, acessado por meio do menu Executando > Despesa > Alterações orçamentárias passou por aprimoramentos.

Agora, na tela Sanção, foi incluída uma nova opção que evidencia o ato de sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) no sistema Planejamento (Cloud). Essa melhoria permite ao usuário copiar e adotar o ato, preenchendo o campo Ato autorizativo.

O preenchimento ocorre independentemente de o campo Ato autorizativo estar nulo ou não (havendo sobreposição).

Outra evolução ocorreu no Ato de abertura. A partir de então, quando informado o ato de abertura, o campo Data da alteração irá ser alimentado com a informação do campo Data a vigorar do ato em questão. Esse preenchimento é realizado apenas se o campo Data da alteração estiver nulo, não havendo sobreposições.

Adicionalmente, foi implementada a opção de edição dos campos Ato autorizativo e Ato de abertura. Esta opção será exibida apenas quando estes campos estiverem preenchidos, proporcionando maior flexibilidade e controle ao usuário.

Alterada a fonte de dados lancamentosContabeis

Comunicamos que a fonte de dados lancamentosContabeis foi aprimorada e nela foram incluídos os campos adicionais (campo camposAdicionais) do cadastro de Lançamentos contábeis manuais.

Comunicado realizado em 19/12/2023

Portaria STN/MF nº 1.593

Prezados usuários,

Comunicamos que a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio da Portaria STN/MF nº 1.593, datada de 15 de dezembro de 2023, revisou sua decisão anterior referente à substituição da fonte de recursos 704 pelas fontes de recursos 720 e 721 e tornou sem efeito a Portaria STN/MF nº 1.561, datada de 8 de dezembro de 2023.

Diante dessa alteração, tornam-se válidas as fontes 704, 720 e 721 para o exercício de 2024.

Caso optarem em manter o orçamento apenas nas fontes 720 e 721, as orientações do comunicado anterior permanecem válidas.

Comunicado realizado em 08/12/2023

Exclusão da fonte de recurso 704

Prezados usuários,

Em conformidade com a Portaria STN/MF nº 688, de 6 de julho de 2023, informamos que a fonte de recursos 704 será substituída pelas fontes de recursos 720 e 721 no exercício de 2024. Diante desse cenário, torna-se imperativo adotar medidas nos sistemas:

1. Caso seu orçamento para 2024 contenha receitas ou despesas vinculadas à fonte de recurso 704, é necessário cadastrar as fontes de recursos 720 e 721 e realizar a substituição correspondente nas respectivas receitas e despesas. Ressaltamos a importância de efetuar essa alteração antes do início da execução orçamentária de 2024;
2. Para realizar essa atualização, acesse o menu: Administrando > Controle > Recursos (sistema Planejamento ou Contábil). Cadastre os novos recursos 720 e 721, se ainda não tiverem sido registrados anteriormente. Posteriormente, busque o recurso 704 e, no ícone de engrenagem disponível para cada recurso, associe-os (de x para) aos novos recursos 720 e 721, válidos para o ano de 2024.

Importante!

O passo 2 mencionado acima deve ser concluído antes do início do exercício financeiro de 2024, pois a rotina transferirá os saldos da antiga fonte 704 para as novas fontes (720 e 721) associadas. Esse procedimento é válido tanto para recursos do exercício quanto para recursos de superávit financeiro.

Ressaltamos ainda que, caso a entidade possua saldo em uma fonte 704 de 2023 que será distribuído para duas ou mais fontes de recursos (720 e 721), é recomendável realizar um ajuste de recurso ainda em 2023. Isso permitirá a separação do saldo na fonte 704, possibilitando a correta transferência de x para.

Melhorias entregues até 05/12/2023

[SIM-AM] Atualização do arquivo de fonte de recurso

Com o objetivo de atender às exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) para geração dos arquivos contábeis destinados ao SIM-AM 2023, comunicamos que a fonte de dados padrão foi devidamente atualizada de acordo com as especificações do layout SIMAM 2023 - versão_1.0d, divulgado em 10/11/2023, tendo sido incluída a fonte de recurso Fonte Padrão nº 1068 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FECAP – Lei Estadual n° 21.720/2023.

[PR] LRF - RREO - Atualizado o Anexo 06

Prezados usuários do estado do Paraná, comunicamos que o relatório Anexo 06 - Demonstrativo do resultado primário e nominal, atualmente disponível na tag LRF RREO 2023, foi atualizado.

Os quadros que tiveram linhas e regras de cálculo alteradas são:

• Quadro receitas primárias;
• Quadro despesas primárias;
• Quadro meta fiscal para o resultado primário;
• Quadro meta fiscal para o resultado nominal;
• Quadro ajuste metodológico;
• Quadro informações adicionais.

[SIM-AM] LRF - RGF - Adequado o Anexo 02

Aos usuários do estado do Paraná, informamos que o relatório Anexo 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, atualmente disponível na tag LRF RGF 2023, foi atualizado.

Os quadros que tiveram linhas e regras de cálculo alteradas são:

• Quadro Dívida consolidada - DC (I);
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Parcelamento e Renegociação de dívidas;
• Quadro Deduções (II);
• Quadro Deduções (II).