2024
Lei de Responsabilidade Fiscal
O modelo de cada demonstrativo abaixo representa fidedignamente as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), publicadas pela STN.
Eles podem ser acessados por meio da tecla F4, pelo menu Executando > Artefatos > Relatórios ou mesmo pelo Gerenciador de relatórios, localizado no menu Utilitários. A cada novo exercício uma tag nova é criada, por exemplo LRF RREO 202X, para melhor organização e facilidade de acesso aos anexos. Clique no demonstrativo desejado e conheça mais detalhes.
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Anexo 01 - Demonstrativo da despesa com pessoal - Estados, DF e Municípios
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
Modelo - EXE - demais estados - Esse modelo se trata das emissões: Consolidado, Executivo ou Individual.
Modelo - LEG - demais estados - Esse modelo se trata da emissão: Legislativo.
Modelo - CON - demais estados - Esse modelo se trata da emissão Consórcio.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Poder
Agora, na tela de emissão, para cada tipo de poder está disponível também a opção (atualizado). Por exemplo, ao selecionar apenas a opção Consolidado, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, mas ao selecionar a opção Consolidado (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que essa busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
Anexo 02 - Demonstrativo da dívida consolidada líquida
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Consolidado
Agora, na tela de emissão, no campo Consolidado está disponível também a opção (atualizado). Ao selecionar apenas a opção Sim, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, e ao selecionar a Sim (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que essa busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
Anexo 04 - Demonstrativo das operações de crédito
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
Adequado o parâmetro Consolidado
Agora, na tela de emissão, no campo Consolidado está disponível também a opção (atualizado). Ao selecionar apenas a opção Sim, o sistema realizará a busca dos dados transmitidos ao SICONFI, e ao selecionar a Sim (atualizado), são considerados os dados alimentados no sistema.
Vale ressaltar que essa busca dos dados transmitidos ao SICONFI garante a inalterabilidade dos retroativos, maior performance na emissão do relatório e agilidade nas implantações do sistema, visto que não é mais necessários upload de planilhas no processo de implantação para emissão deste relatório referente a anos anteriores.
Anexo 05 - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
Para o estado do PR, o modelo publicado nesta página segue as regras aplicadas em 2023. Após a publicação das memórias de cálculo do TCE para 2024, as adequações serão realizadas e os modelos serão atualizados.
Modelo - EXE - todos os estados - Esse modelo se trata da emissão Consolidado.
Modelo - LEG - todos os estados - Esse modelo se trata da emissão Legislativo.
Modelo - CON - todos os estados - Esse modelo se trata da emissão Consórcio.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Esse demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.
- Consórcios pertencentes ao PR devem utilizar as regras do modelo federal;
- Executivo e Legislativo possuem a mesma memória de cálculo e emissão de linhas.
Emissão
Criada a opção Anual no parâmetro Emissão. O sistema apresentará essa seleção como padrão ao abrir a tela de emissão do demonstrativo, mas se alterada, o campo Período deverá ser informado.
Anexo 06 Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Como acessar
Tecla F4;
Menu Executando > Artefatos > Relatórios;
Menu Utilitários > Gerenciador de relatórios.
A cada exercício uma tag nova é criada, para este ano LRF RGF 202X, e os anexos estão vinculados a ela para melhor organização e facilidade de acesso.
Este demonstrativo está conforme as orientações definidas pelo Manual dos Demonstrativos Fiscais (MDF), bem como, as Sínteses das Alterações, ambos publicados pela STN.