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SIOPS

O que é o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS)?​

É um sistema informatizado desenvolvido para coleta, processamento, armazenamento e disponibilização das informações referentes às receitas e às despesas com saúde.

Possibilita o acompanhamento e o monitoramento da aplicação de recursos em saúde no âmbito da união, estados, Distrito Federal e municípios tendo como periodicidade de envio bimestral.

Para mais informações, confira a Cartilha do SIOPS no Portal da Saúde. Vale ressaltar que os gestores podem realizar a geração automática de todos os arquivos do SIOPS.

Resumo da geração do SIOPS​

  • Passo 1: Acesse o Portal do SIOPS e instale o programa.

  • Passo 2: Acesse o sistema Contábil e realize a geração dos arquivos do SIOPS.

  • Passo 3: Realize a importação dos arquivos no programa SIOPS acessando o menu Dados > Importar > Integração com terceiros > Selecionar arquivo.

Configuração do sistema Contábil​

As configurações para a geração dos dados estão centralizadas em Componentes padrão, Marcadores e Fontes de recursos utilizadas nos cadastros de Empenhos, Receitas, Despesas e Recursos.

Configuração por Fontes de Recursos ​​

A partir de 2023, para todos os estados, exceto São Paulo, a geração do SIOPS passa a ser por Fonte de recursos. Com base na cartilha do SIOPS 2023, devem ser observadas as seguintes fontes de recursos da STN, que representam as fontes de recursos no SIOPS:

Configuração por Componentes padrão​

Por meio dos Componentes padrão (federal), é possível realizar customizações para um Componente estadual ou para um específico e moldá-lo conforme as máscaras e configurações das receitas, despesas e recursos do seu estado.

Abaixo é possível observar quais são os Componentes padrão disponibilizados:

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A partir dessa customização, realizada pela Revenda ou Filial, é dispensado o preenchimento de marcadores nos cadastros de Empenhos, Receitas, Despesas e Recursos, com exceção de alguns que serão citados logo mais, pois os componentes estaduais realizarão todo o relacionamento (de x para) com as rubricas, elementos e recursos do SIOPS. Isso desonera e agiliza ainda mais a geração do arquivo.

Informação!

Atualmente, somente para o estado de Santa Catarina, a customização dos componentes estaduais está sob responsabilidade da equipe de Gestão de Produtos da Betha. Para os demais estados, as Revendas e Filiais deverão fazer uso do componente padrão federal, realizar as devidas configurações e publicar para as entidades.

Vale ressaltar, ainda, que os Componentes estaduais, podem ser customizados a nível de configurações orçamentárias do município. Isso mesmo! É possível elaborar especificamente todo o relacionamento de receitas, recursos e despesas, utilizadas no sistema Contábil com o SIOPS, para uma entidade.

Configuração por Marcadores​

Se a sua entidade não é do estado de Santa Catarina e não possui um componente estadual ou específico, você deverá fazer uso dos Marcadores. Para visualizar todos os Marcadores disponíveis para sua entidade, utilize a pesquisa no ícone da lupa.

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Informação!

O marcador COVID é utilizado para envio ao Portal do Transparência, os demais são de utilização para o SIOPS que exige uma informação mais detalhada por meio de pasta específica e quadros.

Fonte - Recursos Ordinários:

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.501.

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Fonte – Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde:

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.500 ou X.502 ou X.761 combinadas com o CO: 1002.

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Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

  • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.600 ou X.604.

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Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

  • Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no bojo da ação 21C0

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.602.

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Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

  • Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.601.

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Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

  • Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.603.

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Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.621.

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Fonte - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020.

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.707.

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Fonte - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde.

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636.

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Fonte - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.634.

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Fonte - Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde – (Recursos do Pré-Sal)

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.635.

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Fonte - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Para essa linha no SIOPS, serão consideradas as despesas com fontes de recursos X.622 ou X.659.

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Dica

Como já foi dito, a geração das linhas para o SIOPS passa a ser por fonte de recursos, mas caso o usuário queira considerar alguma fonte de recurso que não foi elencada anteriormente pela cartilha do SIOPS, o Marcador continua sendo válido para esses casos. Lembrando que os recursos elencados possuem prioridade em relação aos marcadores, e esses, só terão prioridade, caso configurado para um recurso não especificado pela cartilha do SIOPS.

Abaixo, você acompanha a listagem de Recursos x Marcadores para atendimento ao SIOPS:

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Mesmo a geração do SIOPS sendo por fonte de recursos, teremos casos específicos onde as fontes de recursos não alcançam. Por exemplo: para definir uma despesa com limite não cumprido, ou ainda, identificar uma despesa que seja para cumprimento do enfrentamento da COVID-19. Nesses casos, assim como outros, continuam sendo válidas e obrigatórias as configurações por marcadores.

Seguem abaixo os seguintes marcadores utilizados para identificar situações específicas do SIOPS:

  • SIOPS: Despesa PSF;
  • SIOPS: Despesa PACS;
  • Limite não cumprido;
  • RP Cancelados ASPS;
  • ASPS (Não computadas);
  • SIOPS: PORTARIAS 488 E 545;
  • SIOPS: PORTARIAS;
  • SIOPS: PORT MS 414/2020;
  • SIOPS: PORT MS 568/2020;
  • SIOPS: PORT MS 827/2020;
  • SIOPS: MP 938/2020;
  • SIOPS: LC 172/2020;
  • SIOPS: BLOCOS;
  • SIOPS: PORT MS 774-859/2020;
  • SIOPS: PORT MS 395/2020;
  • SIOPS: PORT MS 480/2020;
  • SIOPS: PORT MS 430/2020;
  • SIOPS: LC 173/2020;
  • COVID.

Configuração individual da Natureza da receita​

Existe ainda um terceiro nível da configuração individual, a qual é realizada por cliente e quando necessário, apenas para a Natureza da receita do SIOPS.

Acesse o cadastro da Natureza da receita, clique na guia Campos adicionais e informe a Natureza referente ao SIOPS.

Esse campo não é padrão do sistema, então se você não conseguiu visualizá-lo para preenchimento, ele deve ser criado. Logo, vale ressaltar que as instruções abaixo possibilitam a sua criação, mas você também pode solicitar para sua Revenda ou Filial a elaboração do mesmo, pois é essencial que seja configurado corretamente.

Para iniciar a criação do novo campo, acesse o sistema Planejamento (Cloud) e por meio do menu Utilitários, clique na funcionalidade Campos adicionais.

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Se você possui acesso à funcionalidade, ao clicar sobre ela, automaticamente o sistema o direcionará para um ambiente específico. Por meio do botão + Editor você inicia a configuração do novo campo em questão. Observe abaixo um exemplo:

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Importante!

Apesar da criação do campo adicional ser realizada somente por meio do sistema Planejamento (Cloud), o sistema Contábil também o apresentará, pois o cadastro da Natureza da receita é compartilhada em ambos os sistemas.

Como já citado, o sistema possui os Componentes padrão, ou seja, as configurações à nível federal, as quais poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de um Componente estadual ou específico.

Para acessar os Componentes padrão, faça uso do menu Utilitários > Gerenciador de Scripts e na guia Componentes, pesquise e visualize quais configurações padrões estão disponíveis.

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  • Componentes padrão para as Receitas e Despesas

Nas configurações padrões de receitas (siops-natureza-receitas) e despesas (siops-natureza-despesas) já existe um relacionamento (De X Para) definido como padrão federal, necessitando apenas que você insira os marcadores da COVID-19 nos cadastros de Empenhos, Receitas e Recursos, quando as receitas e despesas estiverem relacionadas ao enfrentamento do coronavírus.

Para tanto, quando na geração dos arquivos do SIOPS, receitas ou despesas estiverem listadas como sem relacionamento de rubricas e elementos de despesa do SIOPS, respectivamente, o Componente padrão poderá ser personalizado para adequar tais situações, como no relacionamento dos recursos (item anterior), o qual deve ser criado o Componente estadual ou específico.

No exemplo abaixo, são apresentados os componentes para o estado de Santa Catarina que efetuam o relacionamento das receitas e despesas.

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Lembre-se!

Sempre as padronizações estaduais são aplicadas conforme a necessidade de cada estado. Atualmente somente o estado de Santa Catarina possui componentes estaduais mantidos pela equipe de Gestão de Produtos da Betha Sistemas. Para os demais estados, as Revendas e Filiais deverão fazer uso dos componentes padrão (federais) e customizá-los, seja para o estado ou mesmo para uma entidade específica.

Onde gerar o arquivo?​

Os arquivos do SIOPS são gerados por meio da ferramenta Gerenciador de Scripts disponível no menu Utilitários no sistema Contábil.

Assim como o SIOPE, a geração do SIOPS é por meio do sistema Contábil e não no sistema Prestação de Contas, como a geração de dados aos TCEs.

Acessada a ferramenta, por meio da guia SCRIPTS, localize [SIOPS - 20XX] - Gerar arquivo.

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Conheça como inserir as informações em cada parâmetro do script:

  • Exercício: automaticamente o exercício de geração do arquivo já é selecionado conforme ano logado;
  • Bimestre: nesse campo informe o bimestre de geração dos dados;
  • Gerar: podem ser gerados todos os arquivos, para isso selecione a opção Todos, ou ainda, você pode optar pela geração em grupos, que são Receitas, Despesa, Disponibilidade de Caixa, Restos a Pagar, Despesa Custeada Limite não Cumprido, Despesa Custeada Restos a Pagar Cancelados, Repasse de Despesas COVID-19 e Repasse de Recursos COVID-19;
  • Depurar Geração: a utilização desse recurso é recomendada aos profissionais técnicos para apoio em atendimento de suporte relativo a alguma inconsistência dos dados gerados;
  • Opções de execução: o parâmetro Pública, quando ativo, exibe as informações para todos os usuários que possuem acesso a esse script. A opção Enviar por e-mail, possibilita informar o(s) endereço(s) de e-mail(s) para as informações da execução do script.

Importação dos dados no SIOPS​

Importação de arquivo de terceiros​

Para realizar o envio de informações, no programa SIOPS, utilize o menu Dados > Importar > Integração com terceiros e selecione o arquivo desejado no diretório selecionado ao realizar sua geração.

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Inserção manual de dados no SIOPS​

Além das importações dos arquivos, outras informações são passíveis de serem preenchidas manualmente.

  • Guia Dados Gerais

Na primeira guia, Dados Gerais, são inseridas manualmente as informações de responsáveis, orçamentárias e instituições.

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  • Guia Informações Adicionais

Nessa guia você pode inserir o Conselho de Saúde e o Fundo de Saúde.

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Previsão e Execução das Receitas​

A partir desse item são apresentadas as informações geradas no momento da importação, pelo sistema Contábil (Cloud), no SIOPS, também chamadas de pastas.

Os valores demonstrados na Receita total do município são gerados de forma consolidada, portanto, serão lançados nesse campo os valores referentes aos órgãos da administração direta e indireta do ente. 

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  • Previsão Inicial das Receitas Brutas: nesse campo é apurado o valor orçado inicial sem deduções;

  • Previsão Atualizada das Receitas Brutas: composta da Previsão Inicial Atualizada e reestimativas realizadas durante o exercício ou surgimento de nova natureza de receita;

  • Receita Realizada Brutas: valores de receita arrecadada até o bimestre do exercício corrente;

  • Deduções das Receitas: totaliza as receitas que compõem a base de cálculo para todas as receitas que deverão ser computadas para o cálculo de ASPS. Considera os valores arrecadados das deduções que não são do Fundeb:

    • A rubrica redutora deverá conter a rubrica principal informada em seu cadastro; 
    • A receita referenciada deverá possuir o tipo de dedução STN diferente de 05;
    • Receitas realizadas da base para cálculo do percentual de aplicação em ASPS.

  • Dedução Para Formação do FUNDEB: identifica o valor orçado das receitas originadas de dedução com o campo tipo STN igual a 05, as quais representam a formação do FUNDEB e que sejam equivalentes às rubricas do SIOPS.

  • Total Geral das Receitas Líquidas Realizadas: função totalizadora, seu cálculo é encontrado ao diminuir da receita realizada bruta os valores de outras deduções e dedução para formação do FUNDEB. 

Previsão e Execução das Despesas​

As informações das despesas enviadas ao SIOPS são aquelas realizadas somente na função 10 (saúde) e de forma consolidada, ou seja, administração direta e indireta.

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Primeiramente, na pasta Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias, as colunas são padrões em todas as linhas e possuem as seguintes regras de cálculo:

  • Dotação Inicial: é apurado o valor orçado inicial das despesas que são da função 10, com a fonte de recurso específica ou que estiverem com o Marcador relacionado ou se a apuração do recurso ocorrer por meio do componente configurado.
  • Dotação Atualizada: nessa coluna é apurado o valor da Dotação Inicial (+) Créditos Adicionais Abertos ou Reabertos das Despesas com Saúde (-) Anulações correspondentes, das despesas que são da função 10, com a fonte de recurso específica ou que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do recurso ocorrer por meio do componente configurado.
  • Despesas Empenhadas: são apurados os valores das Despesas Empenhadas que são da função 10, com a fonte de recurso específica ou que estiverem com o Marcador relacionado ou se a apuração do recurso ocorrer por meio do componente configurado.
  • Despesas Liquidadas: são apurados os valores das Despesas Liquidadas que são da função 10, com a fonte de recurso específica ou que estiverem com o Marcador relacionado ou se a apuração do recurso ocorrer por meio do componente configurado.
  • Despesas Pagas: são apurados os valores das Despesas Pagas que são da função 10, com a fonte de recurso específica ou que estiverem com o Marcador relacionado ou se apuração do recurso ocorrer por meio do componente configurado.

Com relação as linhas, os valores são apresentados de forma totalizada e provenientes, respectivamente:

  • Das divisões conforme a fonte de recurso, ou seja, o sistema identifica e efetua a geração dos valores por meio das fontes de recursos ou do relacionamento do marcador na fonte de recurso, a qual é utilizada no empenho e/ou na despesa;
  • Das subdivisões conforme as subfunções.

Então, no primeiro nível de divisão da pasta, as seguintes fontes de recursos e seus marcadores correspondentes são apresentados logo abaixo. E para cada uma das fontes de recursos supracitadas, as subfunções apresentam seu nível mais analítico da informação. Veja:

  • Fonte - Recursos Ordinários - Fonte Livre

    • Considera: Fonte de recursos (exceto SP): X.501 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Recursos Ordinários.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Receita de Impostos e Transferências de Impostos

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

    • Representa o totalizador das fontes:

      I. Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde;

      II. Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0;

      III. Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde;

      IV. Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

  • Despesas Totais Fonte - I. Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.600 ou X.604 + CO: Todos, bem como, o marcador SIOPS: Transferência SUS Federal no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa, ou o marcador SIOPS: Bloco Manutenção ASPS se informado no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Despesas Totais Fonte - II. Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.602 + CO: Todos ou o marcador SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19 se informado no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Despesas Totais Fonte - III. Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.601 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Bloco Estruturação Rede se informado no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Despesas Totais Fonte - IV. Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.603 + CO: Todos ou considera o marcador SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19 se informado no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.621 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Transferência SUS Estadual.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Saúde

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Transferências de Convênios.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Operações de Crédito Vinculados à Saúde

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.634 + CO: Todos ou Marcador SIOPS: Operações de Créditos.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde (Recursos do Pré-Sal)

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.635 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Royalties do Petróleo.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Fonte - Outros Recursos Vinculados à Saúde

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.622 ou X.659 + CO: Todos ou marcador SIOPS: Outros Recursos.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

  • Despesas Totais Fonte - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

    • Considera: Fonte de recursos(exceto SP): X.707 + CO: Todos ou o marcador SIOPS: LC 173/2020 no cadastro do Empenho, Recurso ou Despesa.

    • Subdivide-se em:

      • Subfunção - Administrativas;
      • Subfunção - 301 Atenção Básica;
      • Subfunção - 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial;
      • Subfunção - 303 Suporte Profilático Terapêutico;
      • Subfunção - 304 Vigilância sanitária;
      • Subfunção - 305 Vigilância Epidemiológica;
      • Subfunção - 306 Alimentação Nutrição;
      • Subfunção - Informações complementares.

Vale lembrar que a quebra dos valores por elemento de despesa é realizada automaticamente pelo Componente padrão (federal), com exceção:

  • Quando o empenho possuir um Marcador denominado SIOPS: Despesa PSF e a Natureza de despesa:

    • 319011 ele vai relacionar com o elemento 3190110102;
    • 319016 ele vai relacionar com o elemento 31901681;
    • 339034 ele vai relacionar com o elemento 33903402;
    • 33903630 ele vai relacionar com o elemento 3390363002;
    • 33903999 ele vai relacionar com o elemento 3390399902.

  • Quando o empenho possuir um Marcador denominado SIOPS: Despesa PACS e a Natureza de despesa:

    • 319011 ele vai relacionar com o elemento 3190110103;
    • 319016 ele vai relacionar com o elemento 31901682;
    • 339034 ele vai relacionar com o elemento 33903403;
    • 33903630 ele vai relacionar com o elemento 3390363003;
    • 33903999 ele vai relacionar com o elemento 3390399901.

  • Despesa Custeada Restos a Pagar Cancelados

Na primeira coluna dessa pasta, como a própria descrição menciona, em cada linha são computadas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de restos a pagar cancelados e que foram considerados no cálculo das ASPS em períodos anteriores.

Note que cada linha da primeira coluna, também faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

executando

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

  • Despesas Empenhadas: nessa coluna são considerados os Empenhos com os marcadores RP Cancelados ASPS, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2021, 2020, 2019, 2018 até 2013.

  • Despesas Liquidadas: nessa coluna são considerados os valores das Liquidações dos empenhos com o marcador RP Cancelados ASPS, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2021, 2020, 2019, 2018 até 2013.

  • Despesas Pagas: nessa coluna são considerados os valores dos pagamentos dos Empenhos com o marcador RP Cancelados ASPS, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2021, 2020, 2019, 2018 até 2013.

Despesa Custeada Limite Não Cumprido​

Nessa pasta são registradas as despesas custeadas no exercício de referência para compensação de valor não cumprido em períodos anteriores. Os valores aqui computados estão contemplados e podem ser conferidos no quadro CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO [...], por meio do Anexo 12 do RREO.

Note que cada linha da primeira coluna faz referência ao ano atual e anteriores, além de totalizá-los.

executando

Confira abaixo o que cada coluna considera para apresentação dos valores:

  • Despesas Empenhadas: nessa coluna são considerados os Empenhos com o marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2020, 2019, 2018 até 2013.

  • Despesas Liquidadas: nessa coluna são considerados os valores das Liquidações dos Empenhos com o marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2020, 2019, 2018 até 2013.

  • Despesas Pagas: nessa coluna são considerados os valores dos pagamentos dos Empenhos com o marcador Limite não cumprido, bem como, o marcador do Exercício, por exemplo 2020, 2019, 2018 até 2013.

Despesa por Fonte e Restos a Pagar​

Nessa pasta são realizados os controles das informações de restos a pagar, estritamente necessários, pois impactam diretamente no cumprimento do percentual de aplicação em ASPS.

Observe que há uma subdivisão por meio de tabelas as quais serão abordadas logo abaixo:

executando

Se deseja conhecer uma tabela específica, basta selecioná-la logo abaixo:

Tabela 1: Disponibilidade de Caixa

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

Recursos Ordinários

Considera as movimentações na Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:

Considera as movimentações na Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos:

  • ASPS - É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;
  • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS ou o marcador: SIOPS: Transferência SUS Federal.

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.602 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.601 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.603 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, na fonte Transf. SUS Estado.

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.621 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, na fonte Convênios vinculadas à saúde.

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

Operações de Crédito Vinculadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, na fonte Operações de crédito, vinculadas à saúde.

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, na fonte Royalties de petróleo, vinculadas à saúde.

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

Outros Recursos Destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, na fonte Outros recursos vinculados, destinados à saúde.

Considera as movimentações na fonte de recurso: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

Agora acompanhe a contextualização para cada coluna da respectiva tabela:

Até o Bimestre (Fundo de Saúde): Atualizado diretamente pelo SIOPS.
Até o Bimestre (Consórcios Públicos em Saúde): Atualizado diretamente pelo SIOPS.
Total Até o Bimestre: Atualizado diretamente pelo SIOPS.
Total disponibilidade até o bimestre: Atualizado diretamente pelo SIOPS.

O cálculo abaixo é realizado para o exercício em questão e agrupado por recurso. Agora acompanhe a contextualização do cálculo para as colunas:

  • Saldos Iniciais

    • Soma dos saldos iniciais bancários (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
    • Soma dos saldos de dinheiro (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
    • Soma dos saldos iniciais extraorçamentários de retenções que sejam de Pagamento antecipado (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos);
    • Soma dos saldos iniciais extraorçamentários de receitas extras que sejam do tipo Pagamento antecipado (somando os valores positivos e subtraindo os valores negativos).

  • Movimentações

    • Soma de todas as colunas de valores da fonte de dados saldosDisponibilidadeRecursos quando o enquadramento for Disponível e estiver vinculado a uma conta bancária ou dinheiro (cálculo aplicado para registros dos exercícios menores ou igual ao exercício em questão);
    • Soma de todas as colunas de valores da fonte de dados saldosDisponibilidadeRecursos quando o enquadramento for Disponível e estiver vinculado a uma retenção ou receita extraorçamentária que for pagamento antecipado (cálculo aplicado para registros dos exercícios menores ou igual ao exercício em questão).
Tabela 2: Despesa por Fonte de Recursos - Saúde

Os valores para essa tabela são preenchidos automaticamente, conforme informações já armazenadas.

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

Recursos Ordinários: é o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, por Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde: Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

    • ASPS - É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;
    • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde.

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Linha Total das Despesas com Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

Tabela 3: Despesa por Fonte de Recursos - Executadas em Consórcios Públicos

No momento não há geração de valores para esse arquivo.

Tabela 4: Restos a Pagar Inscritos no ano e em Exercícios Anteriores - por Exercício de Inscrição

Conforme orientação do SIOPS, os valores de restos a pagar inscritos por exercício devem ser demonstrados integralmente, independente de pagos ou cancelados. Os valores são informados separadamente por exercício e discriminados por fontes de recursos, bem como, pelo tipo Restos a pagar processados e Restos a pagar não processados.

Para restos inscritos em 2023, os valores serão gerados conforme fonte de recursos ou marcadores, conforme já explicado anteriormente.

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

Recursos Ordinários - é o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - Saúde, Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

  • ASPS - É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;

  • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, nas Transferências da União, Lei 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

  • Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

    • Inscritos Processados - 20XX (exercício corrente): os valores referente à restos do exercício de geração, serão demonstrados apenas no 6° bimestre. Nessa coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

    • Inscritos não Processados - 20XX (exercício corrente): os valores referente à restos do exercício de geração serão demonstrados apenas no 6° bimestre. Nessa coluna serão considerados os valores de empenhos a pagar não liquidados, inscritos em restos no exercício de geração, lançados na Função 10.

    • Inscritos Processados - 20XX (exercícios anteriores): são apurados os valores de ordens anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

    • Inscritos não Processados - 20XX (demais anos anteriores): são apurados os valores de empenhos anteriores das despesas lançadas na função 10, que foram inscritos em restos a pagar no exercício de geração, por exemplo 2020, mas originados em exercícios anteriores, por exemplo 2019.

As demais colunas são atualizadas automaticamente pelo SIOPS.

Tabela 5: Restos a Pagar Pagos Até o Bimestre - por Exercício de Inscrição

Essa tabela demonstra informações dos valores de Restos a Pagar pagos no exercício corrente, bem como, de exercícios anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados.

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

  • Recursos Ordinários:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, por fonte de Recursos Ordinários. Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:

Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

  • ASPS - é o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;

  • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

  • Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

    • Restos a Pagar Pagos Processados - 20XX: são apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

    • Restos a Pagar Pagos não Processados - 20XX: são apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

As demais colunas são atualizadas automaticamente pelo SIOPS.

Tabela 5.1: Restos a Pagar Pagos em Anos Anteriores - por Exercício de Inscrição

São apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Pagos acumulados somente de anos anteriores, os quais são separados por meio das colunas Restos a Pagar Pagos Processados e não Processados. Vale destacar que nessa tabela, o preenchimento dos valores de Restos a Pagar Pagos de anos anteriores é de responsabilidade da entidade.

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

  • Recursos Ordinários:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, com Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:

Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

  • ASPS - é o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;

  • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

  • Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

    • Restos a Pagar Pagos Processados - 20XX: são apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

    • Restos a Pagar Pagos não Processados - 20XX: são apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

As demais colunas são atualizadas automaticamente pelo SIOPS.

Tabela 6: Restos a Pagar Cancelados/Prescritos Até o Bimestre - por Exercício de Inscrição

Essa tabela é composta por informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados no exercício corrente, referentes a exercícios anteriores, os quais são discriminados por meio das colunas Restos a Pagar Cancelados Processados e não Processados. Logo, devem ser informados os valores de restos a pagar cancelados ou prescritos no exercício corrente (processados ou não processados) de quaisquer exercícios anteriores, devendo ainda serem lançados por exercício de inscrição. 

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

  • Recursos Ordinários: é o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, com Fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde: Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

    • ASPS - É o valor de ASPS apurado da despesa orçamentária na fonte Impostos linha total;
    • NÃO ASPS - Linha Total das Despesas com Saúde (-) Total da Despesas com Saúde consideradas em ASPS. É o valor apurado da na pasta de previsão e execução da despesa orçamentária na fonte Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

  • Restos a Pagar Pagos Processados - 20XX:

São apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

  • Restos a Pagar Pagos não Processados - 20XX:

São apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

As demais colunas são atualizadas automaticamente pelo SIOPS.

Tabela 6.1: Restos a Pagar Cancelados/Prescritos em anos anteriores - por Exercício de Inscrição

Nessa tabelas são apresentadas informações dos valores de Restos a Pagar Cancelados/Prescritos, sejam eles processados ou não processados, somente de anos anteriores, e que já estejam efetivamente cancelados.

Nessa tabela serão gerados os valores para cada uma das linhas abaixo conforme as regras, anteriormente citadas, do quadro Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias.

  • Recursos Ordinários:

É o valor apurado da despesa orçamentária, com função 10 - saúde, com fonte de recursos(exceto SP): X.501 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Recursos Ordinários.

  • Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde:

Fonte de recursos(exceto SP): X.500 ou X.502 ou X.761 + CO: 1002 ou marcador: SIOPS: Receita de Impostos e Transferência de Impostos.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.600 ou X.604 + CO: Todos ou marcador: Bloco Manutenção ASPS no cadastro do Recurso.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.602 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.601 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede.

  • Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.603 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

  • Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Linha Total das Despesas com Saúde

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.621 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Transferência SUS Estadual.

  • Transferência de Convênios destinadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.631 ou X.632 ou X.633 ou X.636 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Transferências de Convênios.

  • Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.707 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: LC 173/2020.

  • Operações de Crédito Vinculadas à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.634 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Operações de Créditos.

  • Royalties do Petróleo destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.635 + CO: Todos ou marcador: SIOPS: Royalties do Petróleo.

  • Outros Recursos Destinados à Saúde:

É o valor apurado da despesa orçamentária com função 10 - saúde, fonte de recursos: X.622 ou X.659 + CO: Todos ou o marcador: SIOPS: Outros Recursos.

  • Confira abaixo a contextualização de cada coluna:

    • Restos a Pagar Pagos Processados - 20XX: são apurados os valores de ordens anteriores pagas, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

    • Restos a Pagar Pagos não Processados - 20XX: são apurados os valores de empenhos anteriores pagos, lançados na Função 10, referentes ao período de geração, mas que são de origem de exercícios anteriores.

As demais colunas são atualizadas automaticamente pelo SIOPS.

Receitas e despesas com Covid-19​

A partir de 2020, o SIOPS apresenta o novo quadro, COVID-19, para demonstração dos recebimentos de recursos e a execução das despesas no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrentes do Coronavírus.

Observe que há uma subdivisão em Repasse União, Repasse Estadual e Recursos Próprios, que por sua vez, apresentam dois quadros.

Quais cadastros são considerados para o envio de dados referente ao COVID-19?​

Para que os gastos e as receitas realizadas no combate ao Coronavírus sejam classificadas no menu Covid-19, o sistema Contábil considera a seguinte configuração:

  • No cadastro de Empenho é considerado o preenchimento com o marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID);
  • No cadastro de Receita são consideradas as arrecadações que possuem o marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID);
  • Já no cadastro do Recurso, quando preenchido o marcador relacionado ao cumprimento da Lei nº 13.979/20 (COVID), o sistema considera todos os Empenhos e Receitas vinculadas a respectiva fonte de recurso.

Empenhos​

executando

Receitas​

executando

Recursos​

executando

Informação!

No sistema Contábil (Cloud) ainda que os Cadastros dos Empenhos e das Receitas não possuam o marcador relacionado ao COVID, mas o recurso utilizado contenha, os dados enviados ao SIOPS serão classificados normalmente.

Entretanto, se em ambos os cadastros, ou no recurso, não for informado o marcador em questão, os mesmos serão classificados como execução orçamentária normal, ou seja, não entrará na classificação de despesa e receita ao combate do COVID-19. Além da configuração até então citada, logo mais são apresentadas as particularidades de cada quadro, presentes na pasta COVID-19 do SIOPS.

As regras citadas são aplicáveis também para o envio de dados referentes a COVID-19 ao sistema Transparência Fly.

Para conhecer detalhes sobre tudo o que envolve o envio dessas informações, acesse o manual Lei 13.979/20: Como disponibilizar as informações referente a Covid-19 no Transparência Fly.

Repasse União​

Os valores para o quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união e despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados no cadastro Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal no relacionamento do SIOPS, já especificado no item Informações de Equivalência.

  • 214 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
  • 2142100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0;
  • 215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
  • 2152100 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID 19 no bojo da ação 21C0.

Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)​

Para esse quadro é considerado o marcador COVID-19 no cadastro de Recursos, bem como, seu relacionamento com o recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal por meio das Informações de Equivalência.

Já o desmembramento dos recursos, ocorre por meio dos seguintes marcadores no cadastro do Recurso:

  • SIOPS: PORTARIAS 488 E 545;
  • SIOPS: PORTARIAS;
  • SIOPS: PORT MS 414/2020;
  • SIOPS: PORT MS 568/2020;
  • SIOPS: PORT MS 827/2020;
  • SIOPS: MP 938/2020;
  • SIOPS: LC 172/2020;
  • SIOPS: BLOCOS;
  • SIOPS: PORT MS 774-859/2020;
  • SIOPS: PORT MS 395/2020;
  • SIOPS: PORT MS 480/2020;
  • SIOPS: PORT MS 430/2020;
  • SIOPS: LC 173/2020;
  • SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19;
  • SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19.

Quando não informados, os valores são gerados na linha Outros recursos advindos de transferências da União.

Geração de valores para cada linha

Geração conforme as seguintes propriedades:

  • Identificada pela referência 9999999032 - Gera os valores referentes as receitas vinculadas aos marcadores SIOPS: PORTARIAS 488 E 545, SIOPS: PORT MS 414/2020, SIOPS: PORT MS 568/2020, SIOPS: PORT MS 827/2020 e SIOPS: PORTARIAS;
  • Identificada pela referência 9999999033 - Gera os valores referentes as receitas vinculadas aos marcadores SIOPS: BLOCOS, SIOPS: PORT MS 774-859/2020, SIOPS: PORT MS 395/2020, SIOPS: PORT MS 480/2020 e SIOPS: PORT MS 430/2020. Nessa linha não será verificado o recurso;
  • Identificada pela referência 9999999003 - Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao marcador SIOPS: LC 172/2020;
  • Identificada pela referência 9999999034 - Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao marcador SIOPS: LC 173/2020;
  • Identificada pela referência 9999999035 - Gera os valores referentes as receitas vinculadas ao marcador SIOPS: MP 938/2020;
  • Identificada pela referência 9999999011 - Gera os valores referentes as receitas que não se enquadram nos itens citados anteriormente;
  • Identificada pela referência 9999999012 - Campo totalizador, ou seja, não gera informação.

executando

Coluna: SALDO DO RECURSO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (31/12/20XX)​

Os valores para essa coluna, considera-se o saldo de disponibilidades por fonte de recurso (fonte de dados saldosDisponibilidadeRecursos) do exercício anterior. Destaca-se a utilização do relatório Disponibilidades de Fontes de Recursos (DFRs).

Coluna: SALDO DO RECURSO DO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE​

Os valores para essa coluna, considera-se o saldo de disponibilidades por fonte de recurso (fonte de dados saldosDisponibilidadeRecursos) do exercício atual. Destaca-se a utilização do relatório Disponibilidades de Fontes de Recursos (DFRs).

Dica!

Como sugestão para um detalhamento mais correto, a entidade pode realizar os cadastros de naturezas de receitas específicas para cada portaria, dessa forma o controle será mais efetivo.

Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário)​

Para esse quadro são considerados os recursos ou marcadores abaixo, seja no cadastro de Empenho, Recurso ou Despesa, bem como, seu relacionamento com os recursos repasses federais por meio das Informações de Equivalência.

  • COVID-19;
  • Fonte de recursos: X.602 ou SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19;
  • Fonte de recursos: X.603 ou SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19;
  • Fonte de recursos: X.707 ou SIOPS: LC 173/2020;
Geração de valores para cada linha

  • Geração conforme as seguintes propriedades:

    • Identificada pela referência 9999999013 - Gera os valores referentes aos empenhos que possuírem a Subfunção 122, 126, 128 e 131 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999014 - Gera os valores referentes aos empenhos a Subfunção 301 da função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999016 - Gera os valores referentes aos empenhos a Subfunção 302 da função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999024 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999025 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10; 
    • Identificadas pela referência 9999999026 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999027 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999028 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10 e não entram nas subfunções citadas acima;
    • Identificadas pela referência 9999999029 - Campo totalizador, ou seja, não gera informação.

executando

Controle da Execução de Restos a Pagar COVID-19​

Conforme o novo layout do SIOPS para 2021, o novo quadro Controle de Execução de Restos a Pagar COVID-19 tem o objetivo de demonstrar as movimentações das despesas de anos anteriores relacionadas aos recursos repassados pela União.

Confira as regras gerais do quadro:

  • O agrupamento é realizado por Subfunções, as quais estão citadas abaixo. Vale ressaltar que a despesa do empenho anterior ou ordem anterior deve ser Função 10, conforme regras já conhecidas dos modelos do SIOPS COVID 19.

    • 122 - Administração Geral;
    • 301 - Atenção Básica;
    • 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial;
    • 303 - Suporte profilático e terapêutico;
    • 304 - Vigilância Sanitária;
    • 305 - Vigilância Epidemiológica;
    • 306 - Alimentação e Nutrição;

  • Informações Complementares: agrupa as demais subfunções diferentes das supracitadas mas com despesa de Função 10.

Regra Federal

Verifica a existência nos cadastros de Empenho, Recurso ou Despesa de algum marcador com a palavra COVID-19, as fontes de recursos ou os marcadores:

  • Fonte de recursos: X.602 ou SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19;
  • Fonte de recursos: X.603 ou SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19;
  • Fonte de recursos: X.707 ou SIOPS: LC 173/2020;

Regra Estadual

Verifica a existência nos cadastros de Empenho, Recurso ou Despesa de algum marcador com a palavra COVID-19 ou os marcadores:

  • SIOPS: Bloco Manutenção ASPS - COVID19;
  • SIOPS: Bloco Estruturação Rede - COVID19;
  • SIOPS: LC 173/2020.

Repasse Estadual​

Os valores para o quadro demonstrativo da transferência de recursos estaduais e despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados ao recurso 213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual no relacionamento do SIOPS, já especificado no item Informações de Equivalência.

Quadro demonstrativo da transferência de recursos estaduais no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)​

Para esse quadro é considerado apenas o marcador COVID-19 no cadastro de Recursos, bem como, seu relacionamento com o recurso 213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual por meio das Informações de Equivalência.

executando

Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário)​

Para esse quadro é considerado o marcador COVID-19 no cadastro de Empenho, Recurso ou Despesa, bem como, seu relacionamento com o recurso 213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual por meio das Informações de Equivalência.

Geração de valores para cada linha

  • Geração conforme as seguintes propriedades:

    • Identificada pela referência 9999999013 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção subfunção 122 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999014 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 301 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999016 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 302 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999024 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999025 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999026 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999027 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999028 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, e não entram nas subfunções citadas acima;
    • Identificadas pela referência 9999999029 - Campo totalizador, não gera informação.

executando

  • Controle da Execução de Restos a Pagar COVID-19

Conforme o novo layout do SIOPS para 2021, o novo quadro Controle de Execução de Restos a Pagar COVID-19 tem o objetivo de demonstrar as movimentações das despesas de anos anteriores relacionadas ao recurso 213 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

executando

  • Confira as regras gerais do quadro:

O agrupamento é realizado por Subfunções, as quais estão citadas abaixo. Vale ressaltar que a despesa do empenho anterior ou ordem anterior deve ser Função 10, conforme regras já conhecidas dos modelos do SIOPS COVID 19.

  • 122 - Administração Geral;
  • 301 - Atenção Básica;
  • 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial;
  • 303 - Suporte profilático e terapêutico;
  • 304 - Vigilância Sanitária;
  • 305 - Vigilância Epidemiológica;
  • 306 - Alimentação e Nutrição;

Informações Complementares: agrupa as demais subfunções diferentes das supracitadas mas com despesa de Função 10.

Recursos Próprios​

Os valores para o quadro demonstrativo da transferência de recursos estaduais e despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública são apurados a partir dos recursos utilizados nos cadastros Empenho e/ou Receita, e que estejam relacionados a fonte 001 - Recursos ordinários no relacionamento do SIOPS, já especificado no item Informações de Equivalência.

Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19)​

Nesse quadro, para fins de aplicação com recursos próprios, é considerado o valor total empenhado com tais recursos.

Geração de valores para cada linha

Geração conforme as seguintes propriedades:

  • Identificada pela referência 9999999030 - Gera o valor total empenhado na função 10;
  • Identificada pela referência 9999999029 - Campo totalizador, não gera informação.

executando

Despesas decorrentes da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) - (crédito extraordinário)​

Para esse quadro é considerado apenas o marcador COVID-19 no cadastro de Empenho, Recurso ou Despesa, bem como, seu relacionamento com a fonte 001 - Recursos ordinários por meio das Informações de Equivalência.

Geração de valores para cada linha

  • Geração conforme as seguintes propriedades:

    • Identificada pela referência 9999999013 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção subfunção 122 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999014 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 301 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999016 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 302 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999024 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 303 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999025 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 304 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999026 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 305 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999027 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da subfunção 306 e função 10;
    • Identificadas pela referência 9999999028 - Gera os valores referentes aos empenhos que forem da função 10, e não entram nas subfunções citadas acima;
    • Identificadas pela referência 9999999029 - Campo totalizador, não gera informação.

executando

Controle da Execução de Restos a Pagar COVID-19​

Conforme o novo layout do SIOPS para 2021, o novo quadro Controle de Execução de Restos a Pagar COVID-19 tem o objetivo de demonstrar as movimentações das despesas de anos anteriores financiadas com recursos próprios.

executando

Confira as regras gerais do quadro:

  • O agrupamento é realizado por Subfunções, as quais estão citadas abaixo. Vale ressaltar que a despesa do empenho anterior ou ordem anterior deve ser Função 10, conforme regras já conhecidas dos modelos do SIOPS COVID 19.

    • 122 - Administração Geral;
    • 301 - Atenção Básica;
    • 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial;
    • 303 - Suporte profilático e terapêutico;
    • 304 - Vigilância Sanitária;
    • 305 - Vigilância Epidemiológica;
    • 306 - Alimentação e Nutrição.

    Informações Complementares: agrupa as demais subfunções diferentes das supracitadas, mas com despesa de Função 10.

Conheça a estrutura dos arquivos​

Layout de terceiros​

Os arquivos são desenvolvidos utilizando o layout disponibilizado pelo SIOPS. Para realizar o download, acesse o programa SIOPS e no menu Dados clique em Exportar > Exportar Dados de Pasta. 

Selecione a terceira opção, Layout para Importação de Terceiros (txt), e marque as opções que deseja realizar o download.

executando

Para exemplificar, observe o aquivo Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias_Fonte - Recursos Ordinários - Fonte Livre_Subfunção - Administrativas. A descrição de cada arquivo é formada ordenadamente conforme o nome níveis existentes no programa SIOPS.

  • 1º - Nomenclatura na pasta, ou seja, no exemplo refere-se a Previsão e Execução das Despesas Orçamentárias;
  • 2º - Nomenclatura Fonte, ou seja, Fonte - Recursos Ordinários - Fonte Livre;
  • 3º - Por fim, no exemplo, a nomenclatura ainda segue o item da Fonte, neste caso, Subfunção - Administrativa.

executando

Estrutura do arquivo​

executando

  • Os arquivos possuem extensão .IMPT, mas seguem o mesmo formato CSV, onde os campos são separados por ; (ponto e vírgula);
  • A Coluna 1 corresponde ao código da tabela na qual é armazenado o valor, seguindo a mesma lógica da nomenclatura;
  • Na Coluna 2 demonstra o elemento de despesa que é identificado por meio do relacionamento (De x Para) da Natureza da Despesa na funcionalidade Informações de equivalência;
  • As colunas que recebem os valores são representados por V0:[>R$0,00<]:-[13]. No arquivo de Previsão e Execução da Despesa, por exemplo, essa coluna transporta o valor da Dotação Inicial; 
  • As últimas colunas, por exemplo #L0" -- Linha e #C6, são geradas.

Fonte CSV de Anos Anteriores​

Visando facilitar a geração de valores dos anos anteriores, uma fonte de dados CSV foi criada e tem a responsabilidade de armazenar os dados dos respectivos anos no momento que a base de dados não possui tais valores migrados para esses exercícios mais antigos (Tabelas 4, 5.1 e 6.1 do SIOPS).

A estrutura da fonte de dados fonteSIOPSValoresAnteriores contém os seguintes campos:

executando

  • No campo Recurso: RECURSOS_ORDINARIOS, RECEITA_IMPOSTOS_TRANSFERENCIA_IMPOSTOS, OPERACOES_CREDITO, ROYALTIES_PETROLEO, TRANSFERENCIA_CONVENIOS, TRANSFERENCIA_SUS_ESTADUAL, TRANSFERENCIA_SUS_FEDERAL e OUTROS_RECURSOS;

  • No campo Tabela são aceitos os valores: Inscrito, Cancelado e Pago;

  • No campo Tipo: Processado e Não Processado;

  • Exemplo de arquivo .csv a ser inserido na fonte de dados:

executando

  • Exemplo de arquivo com parâmetros.json:

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Informação!

Esses dados são inseridos na fonte de dados CSV por meio de ferramentas como REST, Postman, entre outras. Logo, a API responsável pela inserção dos dados na fonte, encontra-se disponível e pode ser acessada clicando aqui. Abaixo você visualiza um exemplo de como realizar a inserção de valores na fonte de dados.

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