Março

Comunicado realizado em 25/03/2026

Avaliação PNTP - Ciclo 2026

Informamos que a Cartilha oficial do PNTP 2026 foi publicada e o novo ciclo já está em andamento.

A Cartilha e demais documentos importantes para o início do ciclo já estão disponíveis em nossa Central de Ajuda (clique aqui para acessá-la) , assim como links de treinamentos divulgados pelos Tribunais de Contas dos estados.

As avaliações começam em breve:

• Autoavaliação: Abril a Maio
• Validação pelos TCEs: Junho a Agosto
• Divulgação dos resultados: prevista para Novembro

Recomendamos a leitura da cartilha para entendimento completo dos critérios.

⚠️ O que mudou?

O PNTP 2026 está mais rigoroso e passa a exigir não apenas a publicação das informações, mas também qualidade, atualização, detalhamento e facilidade de acesso aos dados.

⚠️ Qual o risco?

Há possibilidade de perda do selo caso o portal deixe de atender aos critérios após a avaliação.

O que você precisa fazer agora:

• Verificar se o portal está atualizado (em regra, até 30 dias);
• Conferir se as informações estão completas (Receitas, Despesas, Contratos, Pessoal, etc.);
• Garantir a existência de histórico mínimo de 3 anos (ex.: 2023 a 2025), quando aplicável;
• Informar claramente quando não houver dados (declaração de inexistência, por meio do menu Consultas > Informativos)

Atenção:

Caso sua entidade utilize portal próprio com integração parcial (incorporação de consultas), é necessário redobrar a atenção, pois os critérios do PNTP exigem requisitos completos de estrutura, navegação e acessibilidade. Para quem utiliza o Transparência (Cloud) de forma completa, esses requisitos já são atendidos no padrão da solução, não havendo risco nesse aspecto.

Vale ressaltar que o Portal da Transparência reflete os dados enviados pelos sistemas da entidade, ou seja, inconsistências devem ser ajustadas na origem (Contábil, Folha, Tributos, Contratos, etc.).

Fique atento ao site do Tribunal de Contas do seu estado para acompanhar treinamentos e orientações específicas do PNTP 2026.

Seguimos acompanhando e apoiaremos vocês na adequação ao novo ciclo.

Melhorias entregue até 24/03/2026

Permitido definir a ordenação dos Anexos

Comunicamos que a funcionalidade Relacionamento de anexos (menu Consultas > Relacionamento de anexos) foi atualizada a fim de proporcionar uma melhor organização e leitura dos documentos, garantindo mais clareza para o cidadão, especialmente em processos complexos e com grande volume de anexos, como licitações, contratos e prestações de contas.

Agora é possível definir a ordem de exibição dos arquivos anexados, garantindo que os documentos sejam apresentados ao cidadão de forma organizada e lógica. Para isso, foram realizadas os seguintes aprimoramentos:

• Disponibilizamos o botão Definir opção de ordenação, que permite a ordenação automática por nome (A → Z ou Z → A);

• Reordenação manual dos anexos por arrastar e soltar (drag and drop);

• Manutenção da ordem definida mesmo após edições, republicações ou sincronizações, ou seja, os anexos já publicados não são impactados;
• A sequência definida é exibida corretamente no Portal da Transparência;
• Inclusão de novos anexos ao final da lista, sem alterar a ordem existente;
• Aplicação da ordenação em todas as consultas públicas com anexos.

Como resultado direto dessa transparência, espera-se uma redução significativa de dúvidas, ao mesmo tempo em que se promove uma maior autonomia das entidades na gestão de seus conteúdos publicados. Todo esse esforço reflete um alinhamento rigoroso às boas práticas de transparência ativa, fortalecendo a confiança entre a administração e a sociedade.

Atualizada a consulta Despesas viagens

Informamos que as informações relacionadas aos gastos com viagens (consulta Despesas viagens) agora passa a ser exibida no Portal da Transparência na seção Diárias.

Todos os dados permanecem inalterados, tendo sido realizada apenas uma reorganização no menu, a fim de facilitar a navegação do usuário e a localização de informações, eis que agora, diárias e demais despesas relacionadas a viagens ficam centralizadas em um único local, tornando a consulta mais intuitiva e o portal mais organizado e alinhado às boas práticas de transparência pública.

Ressaltamos que somente quem possui os menus e consultas padrões estão aptos a receber a atualização, menus e consultas personalizadas não recebem as atualizações automáticas

Aprimorada a consulta de Despesas orçamentárias

A consulta Despesas orçamentárias (menu Despesas > Despesas orçamentárias) constante no Portal da Transparência foi atualizada, de modo que agora os valores apresentados na tabela e no gráfico passam a considerar também os Empenhos, Liquidações e Pagamentos realizados, sendo exibidos os valores líquidos, ou seja, refletindo as Deduções e Anulações.

É importante destacar que o Valor orçado permanece sendo calculado com base na dotação atualizada.

Com esta atualização as informações relativas às Despesas serão apresentadas de forma mais precisa, eliminando possíveis divergências entre consultas e demonstrativos e estando alinhadas com o Balanço Orçamentário da entidade.

Permitida a visualização completa do nome dos Anexos

Informamos que foi realizado o aprimoramento da visualização dos arquivos anexados nas Consultas públicas do Portal da Transparência, a fim de exibir o nome completo do arquivo, permitindo uma identificação mais clara antes de realizar o download.

Para isso, incluímos a opção de visualização em lista, que permite a exibição do nome completo do arquivo, veja:

Anteriormente, os arquivos eram apresentados somente em blocos (grade) que muitas vezes truncavam nomes extensos, dificultando a diferenciação entre documentos com títulos semelhantes. Com a nova atualização, o cenário foi padronizado: agora, o nome completo do arquivo é exibido integralmente.

A nova atualização do portal mantém o formato atual de download sem alterações na forma de uso, assegura total compatibilidade com dispositivos móveis e promove a padronização visual com o comportamento já consolidado no módulo administrativo.