Abril
Melhorias entregues até 20/04/2026
Atualizado o modelo de dados e a consulta Receita Prevista x Realizada (Poder Legislativo)
Em atendimento ao item 3.1 do PNTP 2026 informamos que a consulta Receita Prevista x Realizada (Poder Legislativo) foi aprimorada.
Os campos Código do Repasse, Número do Repasse, Data do Repasse e dados bancários (Banco, Agência e Conta) foram removidos.
Também alteramos a nomenclatura do campo Valor Repasse, para ficar em conformidade com o exigido pela Cartilha, o qual passa a ser exibido como Valor Repassado.
Além disso, a consulta agora conta com o campo Valor Previsto, representando o valor esperado para a competência.
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Conforme exemplo da cartilha do PNTP, passa a ser possível realizar a comparação entre valor previsto e valor realizado diretamente por competência.
Incluído o cadastro de Informativos nas estatísticas de solicitação de acesso à informação
Informamos que agora é possível cadastrar mensagens informativas na página de Estatísticas de Acesso à informação (menu Acesso à informação > Parametrização), permitindo, assim, contextualizar os dados que serão exibidos ao cidadão.
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As mensagens cadastradas serão exibidas no topo da página de estatísticas de solicitações de acesso à informação no Portal da Transparência (Acesso à informação > Estatísticas dos dados).
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Com isso, a entidade pode informar ao cidadão situações como ausência de registros ou contextualizações específicas dos dados apresentados como, por exemplo, períodos sem solicitações registradas.
Para cadastrar uma mensagem, basta acessar o menu Acesso à informação > Parametrização e, no quadro Estatísticas clicar no ícone abaixo destacado:
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O editor de texto permite a formatação do texto de forma básica. Ao final, basta marcar a opção Publicar no portal, para exibir a mensagem no Portal.
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Após a publicação, se for necessário alterar a mensagem ou deixar de exibi-la, basta clicar em Outras opções (ícone de três pontos) e selecionar a opção desejada.
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A presente atualização traz maior transparência e contextualização das informações para o PNTP 2026, reduzindo, assim, as dúvidas relativas à ausência de dados e permite uma comunicação mais direta com o cidadão dentro do próprio portal.
Aprimorada a navegação da página Acesso à informação
A página inicial de Acesso à informação do Portal foi atualizada, a fim de melhorar a organização do conteúdo e facilitar a navegação.
Agora os conteúdos personalizados (textos e anexos), que antes eram apresentados em formato de cards, passam a ser exibidos diretamente na página inicial, antes das demais funcionalidades.
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Além disso, incluímos menus de acesso rápido no topo da página, com atalho para as funcionalidades Solicitar Pedido, Consultar Pedido, Estatísticas dos dados e Atendimento Presencial, uma vez que o volume de conteúdo pode ser extenso, os atalhos superiores foram incluídos para manter as principais funcionalidades sempre acessíveis, sem necessidade de rolagem.
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Tais melhorias visam conceder maior visibilidade do conteúdo institucional e documentos da LAI, permitindo o acesso direto aos anexos sem navegação adicional. Essas ações melhoram a usabilidade da página e simplificam a navegação.
Ressalta-se que a configuração da mensagem e anexos a serem exibidos nesta página se dá por meio do menu Acesso à informação > Configuração de conteúdo.
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PNTP 2026 - Disponibilizado novo Sistema Avalia
Comunicamos que a nova versão do Sistema Avalia já está disponível. O acesso deve ser realizado por meio do cadastro no Conta Atricon.
Para a utilização todos os usuários devem realizar um novo cadastro, pois cadastros de anos anteriores não darão acesso ao novo sistema.
Toda a avaliação do Ciclo 2026 do PNTP será realizada por meio do novo sistema, ou seja, é de extrema importância realizar o cadastro.
Para criar o cadastro no novo sistema, acesse o Conta Atricon clicando aqui e selecione a opção Criar conta.
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Ainda, a Avaliação preliminar das Unidades Gestoras inicia hoje (20/04), com prazo para resposta até 29/05 e deve ser realizada por meio do novo sistema. Após realizar o cadastro, acesse o questionário eletrônico clicando aqui.
Melhorias entregues até 02/04/2026
Atualizada as consultas de Emendas Parlamentares e Emendas Pix
Tendo em vista as exigências do PNTP 2026, informamos que foram adicionados novos campos na consulta de Emendas Parlamentares, quais sejam:
- Anuência SUS;
- Unidade parlamentar;
- Partido;
- Situação;
- Finalidade (quadro Plano de trabalho);
- Data de aprovação (quadro Plano de trabalho).
Estes campos também foram incluídos na consulta de Emendas Pix e nas novas consultas relacionadas ao tema.
Disponibilizadas novas consultas
Comunicamos que o sistema Transparência (Cloud) agora dispõe de novas consultas, as quais atendem à exigência do PNTP 2026. Confira abaixo:
- Emendas Parlamentares Federais
- Essa consulta tem foco exclusivo em dados Federais;
- Sua utilização atende ao item 17.1 do PNTP 2026.
- Emendas Parlamentares Estaduais e Municipais
- Essa consulta é segmentada por esfera (Estadual e Municipal) e facilita a análise e entendimento dos dados;
- Sua utilização atende ao item 17.2 do PNTP 2026.
- Emendas Parlamentares (Execução Orçamentária e Financeira)
- Essa é específica para o acompanhamento da execução dos Recursos;
- Sua utilização atende ao item 17.3 do PNTP 2026.
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As novas consultas proporcionam um maior nível de detalhamento e rastreabilidade das emendas, garantindo a padronização das informações entre as consultas realizadas. Esta melhoria assegura uma melhor aderência aos critérios do PNTP 2026 e uma navegação mais eficiente através da organização por esfera e tipo de execução. Além disso, todas as consultas passam a seguir o padrão visual do sistema, sendo disponibilizadas de forma intuitiva conforme a estrutura de menus vigente no portal.
Disponibilizada consulta Receita Prevista x Realizada (Poder Legislativo)
A fim de atender ao item 3.1 da Cartilha do PNTP 2026, implementamos uma nova consulta padrão para divulgação dos repasses ao Poder Legislativo: Receita Prevista x Realizada (Poder Legislativo).
A nova consulta foi habilitada automaticamente para os Portais das Câmaras (Poder Legislativo) que possuem o menu padrão Receitas ou menus personalizados com nomenclaturas equivalentes (como Receitas, Repasses ou Transferências).
Aos portais que não possuem Menu padrão ou equivalente, a consulta está disponível, porém a entidade precisa definir um Menu para exibição.
A cartilha PNTP 2026 recomenda que, mesmo em portais exclusivos do Poder Legislativo, o menu seja denominado Receitas para a divulgação dessas informações.
Disponibilizado novo menu Renúncia de Receitas
Informamos que já está disponível nos portais do Poder Executivo o novo menu específico para Renúncias de Receitas, com o objetivo de centralizar as informações relacionadas a incentivos fiscais, que anteriormente estavam disponíveis no menu de Receitas.
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Essa adequação visa atender integralmente aos itens 16.1, 16.2 e 16.3 da Cartilha do PNTP 2026, garantindo maior organização, clareza e aderência aos critérios de transparência exigidos.
- A alteração está disponível apenas para portais que utilizam menus no formato de cards;
- Para portais que ainda utilizam menus suspensos, não será possível realizar essa adequação, devido à limitação na quantidade de menus disponíveis nesse modelo.
Para quem ainda utiliza menus suspensos, a consulta está disponível, porém é necessário que a entidade defina um menu para exibição, recomendamos a reavaliação do modelo de menu utilizado atualmente, considerando a necessidade de adequação às exigências do PNTP 2026.
Disponibilizados novos materiais de apoio referentes ao PNTP 2026
A Atricon liberou a versão final dos materiais de apoio oficiais referentes ao Ciclo 2026 do PNTP. Todo o conteúdo pode ser acessado em nossa Central de Ajuda.