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Junho

Melhorias entregues até 30/06/2026

Atualização em arquivos da RGF e RREO

Comunicamos que, em atendimento ao novo layout da MDF (15ª Edição), foram realizadas alterações nos seguintes arquivos da RGF e da RREO 2026:

  • [RGF] Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
  • [RREO] Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;
  • [RREO] Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Aprimorado o cadastro de Emendas

O cadastro de Emendas (menu Administrando > Controle > Emendas) agora permite que sejam vinculadas múltiplas entidades a uma mesma Emenda. Essa melhoria proporciona flexibilidade para associar emendas a múltiplos contextos do sistema, permitindo que seja possível o envio de uma emenda ao Transparencia (Cloud) antes mesmo de existir movimentação.

Para isso, na tela de cadastro incluímos o campo Enviar para o portal da transparência? que, ao ser marcado como Sim, define que a Emenda em questão será enviada mesmo sem movimentação ao Portal da Transparência da entidade logada.

executando

Ressalta-se que todas as emendas com movimentação são automaticamente enviadas ao Transparência (Cloud), o novo campo é específico para a definição quanto ao envio de emendas sem movimentação.

Importante!

O envio de dados para o Transparência (Cloud) é realizado por entidade, logo, toda e qualquer alteração em uma emenda terá efeito apenas para a entidade logada. Caso uma emenda seja destinada a mais de uma entidade e precise ser enviada ao portal para suas respectivas entidades, o cadastro deverá ser alterado manualmente em cada uma das entidades correspondentes.

Aos usuários técnicos comunicamos que o novo campo já está mapeado para críticas de usuário e tem seus dados enviados para auditoria, estando também disponível no Service layer e em fonte de dados.

Melhorias entregues até 03/06/2026

Permitido o cadastramento de CNPJ alfanumérico

Tendo em vista o comunicado da Receita Federal de que a partir de julho/2026 o CNPJ adotará o formato alfanumérico, informamos que os cadastros de Atuários e Organogramas, foram atualizados para receber/cadastrar a nova tipologia adotada.

Todos os campos, cadastros e filtros foram devidamente ajustados, assim como os respectivos Service Layers.

Ressalta-se que os CNPJ’s já existentes (formato numérico) não sofrerão alterações, a nova tipologia será aplicada apenas para novas inscrições.

Para mais informações acerca do novo formato adotado pela Receita Federal, clique aqui.

Incluídos novos lotes de validação

Atenção usuários técnicos!

Comunicamos que a API do Service layer do Cadastro de validações de lotes do Contábil foi aprimorada e, agora, conta com novos lotes de validação, quais sejam: Conclusão da manutenção da LOA e Desfazimento da manutenção da LOA. Com essa alteração teremos, posteriormente, a possibilidade de realizar adequação no orquestrador para orquestrar os lotes de validação da Manutenção da LOA.