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Abril

Versão 6.0.81​

Habilitado campo produtor rural para todos os tipos de credores​

O sistema Contabilidade está pronto para emissão da A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) conforme a Instrução Normativa RFB nº 2043, de 12 de agosto de 2021. Acompanhe abaixo as novidades para emissão e geração dos arquivos:

Na funcionalidade de cadastro de cadastro de credores, foi habilitado o campo Produtor Rural para todos os tipos de credores, o acesso se dá por meio do menu (Módulo Financeiro > Arquivos > Credores > Credores), conforme abaixo:

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Sendo assim, quando o botão check box  Produtor Rural supracitado for selecionado pelo usuário, será habilitado o campo Tipo do Produtor Rural, e será preenchido conforme abaixo:

Se o credor estiver cadastrado com o tipo  pessoa física e possuir o campo CPF informado, o sistema apresentará a seguinte lista em um novo campo Tipo do Produtor Rural:

  • Não Informado;
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018);
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.

Sendo assim, quando o botão check box  Produtor Rural supracitado for selecionado pelo usuário, será habilitado o campo Tipo do Produtor Rural, e será preenchido conforme abaixo:

Se o credor estiver cadastrado com o tipo  pessoa física e possuir o campo CPF informado, o sistema apresentará a seguinte lista em um novo campo Tipo do Produtor Rural:

  • Não Informado;
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
  • Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA - Produção isenta (Lei 13.606/2018).

Vale ressaltar que:

  • O campo não é de preenchimento obrigatório;
  • Os credores já cadastrados ao serem selecionados no novo campo Tipo do Produtor Rural será sugerido pelo sistema como não informado. Portanto é necessário que o usuário realize o preenchimento das informações;
  • Da mesma forma, quando o usuário realizar um cadastro de um novo cadastro de credor, esse campo será sugerido pelo sistema como não informado.

Verifique na imagem abaixo:

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Ao cadastrar um documento fiscal em uma liquidação/liquidação de empenho anterior/Ordem de pagamento/resto a pagar, cujo credor esteja com o campo Produtor Rural diferente de Não informado o sistema dará destaque para o preenchimento dos seguintes campos:

  • Valor do INSS Destacado: Será sugerido valor 0,00, e o usuário poderá preencher;
  • Valor do GILRAT: Será sugerido valor 0,00, e o usuário poderá preencher;
  • Valor do SENAR: Será sugerido valor 0,00, e o usuário poderá preencher;

Verifique na demonstração abaixo:

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Habilitado o campo Contrib. Prev. Rec. Bruta​

Foi habilitado um novo campo no cadastro de credores, o campo Contrib. Prev. Rec. Bruta, ele apresentará uma lista com as seguintes opções para preenchimento:

  • Não informado;
  • Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%;
  • Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%.

Vale ressaltar que este campo não é de preenchimento obrigatório.

  • Os credores já cadastrados ao serem selecionados no novo campo Tipo do Produtor Rural será sugerido pelo sistema como não informado.
  • Da mesma forma, quando o usuário realizar um cadastro de um novo cadastro de credor, esse campo será sugerido pelo sistema como não informado.

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Inserido um novo campo check box: Mantém Equipe de Futebol Profissional​

Foi inserido um novo campo  check box ao qual estará  disponível para marcação, quando o credor cadastrado for pessoa jurídica e possuir a natureza jurídica 3999-Associação Privada. Os credores já cadastrados que possuem a natureza jurídica 3999-Associação Privada, permanecerão com o check box desmarcado, bem como, quando adicionado um novo cadastro de credor desta natureza.

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Estados Específicos​

Minas Gerais​

Adequado a cadastro de Especificação TCE de MG para permitir 3 dígitos a partir de 2023​

Informamos que foi adequado  o cadastro de Especificação TCE de MG para permitir 3 dígitos na máscara do campo código a partir de 2023

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MSC​

Adequações na tela de configuração de equivalência​

Foi realizado adequação no ambiente de configuração de equivalência de naturezas da receita da Matriz de Saldos Contábeis para que não sejam mais sugeridas naturezas de nível sintético.

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